Capacitismo e a experiência da mulher com deficiência: uma reflexão sobre o Direito e a produção do saber

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Universidade Federal de Minas Gerais

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Dissertação de mestrado

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Membros da banca

Adriana Abreu Magalhães Dias
Gustavo Pereira Leite Ribeiro

Resumo

Esta dissertação traz a experiência da mulher com deficiência através do meu relato, o relato de Lia, Diana e de Mirada frente ao DIREITO como mecanismo de poder que não fala por nós, ao revés, tem muito do capacitismo. Para tanto é realizado uma abordagem que conecta escrita, pensamento e vida como modo de retorcer o DIREITO e a produção hegemônica de conhecimento que fazem parte do organismo. Ao buscar a concretização do pensamento-experiência por meio da arte-conhecimento, promovendo uma escrita de ruptura, que em certos pontos, é inteiramente prosaica e performativa. O recorte dado ao DIREITO como "regulador de conduta" está nas disposições jurídicas relativas à capacidade jurídica, no Código de Civil de 2002 e no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Aqui, a postura do DIREITO é complexificada através do posicionamento capacitista do Direito Civil no Código Civil/2002 (versão original), e da disposição inclusiva do Estatuto da Pessoa com Deficiência. Tornado, assim, fundamental um direito pela experiência e pelo devir, que abandona o rigor e a tradição capacitista.

Abstract

This work brings the experience of women with disabilities through my own report as well as the ones of Lia, Diana and Mirada. The aim is to provide a regarding of LAW as a mechanism of power that does not speak for us but reproduce a certain capacitism. To this end, an approach is carried out that connects writing, thinking and life as a way of twisting the LAW and the hegemonic production of knowledge that are part of the organism considered. Through a rupture writing, the point is the realization of thought-experience based on art-knowledge, which in certain points is entirely prosaic and performative. The focus given to LAW as a "conduct regulator" is in the legal provisions relating to legal capacity, the Civil Code of 2002 and the Statute of Persons with Disabilities. Here, the LAW is complexified by the capacitant positioning of Civil Law in the Civil Code / 2002 (original version), and by the inclusive provision of the Statute for Persons with Disabilities. With that critical approach in mind, it is possible to present the experience and the devir as a fundamental right that abandons the rigor and the capacitist tradition.

Assunto

Direito, Mulheres com deficiência, Direitos humanos, Epistemologia, Feminismo

Palavras-chave

Escrita de ruptura, Epistemologia feminista, Capacitismo, Experiência da mulher com deficiência, DIREITO, direito

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