Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/33753
Type: Dissertação
Title: Neurodireito da memória: A fragilidade da prova testemunhal e de reconhecimento de pessoas
Authors: Mariana Suzart Paschoal Ferreira
First Advisor: Renato César Cardoso
First Referee: Túlio Lima Vianna
Second Referee: Leonardo Augusto Marinho Marques
Abstract: A visão tradicionalmente sustentada pelo senso comum é no sentido de que o cérebro humano é como uma câmera de vídeo, que armazena imagens e clips que, quando necessário, serão recuperados. Contudo, estudos da psicologia judiciária e das Neurociências indicam que o funcionamento cerebral não ocorre de acordo com essa ideia. As novas tecnologias têm permitido desvendar a maquinaria cerebral sem que sejam necessárias experiências invasivas. Assim, cumpre investigar as falhas na memória, processos naturais e adaptativos do ser humano, mas que possuem sérias implicações nas provas judiciais com base na confiabilidade da memória, isso é, o depoimento testemunhal e o reconhecimento de pessoas. Busca-se, por meio das provas judiciais, uma aproximação com o que ocorreu, haja vista que uma correspondência total é inviável, em se tratando de fatos passados e não vivenciados pelo julgador. Todavia, projetos como o Innocence Project Estados Unidos vem demonstrando na prática a grande incidência de erros judiciários envolvendo as referidas espécies probatórias. Nesse contexto, importante analisar os principais equívocos cometidos pelos operadores do Direito na colheita da prova testemunhal e da realização do reconhecimento de pessoas, bem como as técnicas para aumento na acurácia das memórias que têm o condão de combatê-las, quais sejam o double blind, a entrevista cognitiva e a Self Administered Interview (SAI) nas modalidades escrita e oral. Ressalte-se que embora países como Estados Unidos, Inglaterra, Austrália e Canadá já tenham realizado significativos avanços em termos de mudanças legislativas e práticas visando a adequar seus procedimentos probatórios às descobertas da psicologia forense, o Brasil empreende pouco ou nenhum esforço no estudo desses métodos.
Abstract: The view traditionally held by common sense is that the human brain is like a camcorder, which stores images and clips that, when needed, will be retrieved. However, studies of judicial psychology and neuroscience indicate that brain functioning does not follow this idea. New technologies have allowed the brain machinery to be unraveled without the need for invasive experiments. Thus, it is necessary to investigate the failures in memory, natural and adaptive processes of the human being, but which have serious implications on judicial evidence based on the reliability of memory, that is, testimonial testimony and recognition of people. It is sought, through the judicial evidence, an approximation with what happened, since a total correspondence is unfeasible, in the case of past facts not experienced by the judge. However, projects such as the Innocence Project United States have been demonstrating in practice the high incidence of judicial errors involving such probative species. In this context, it is important to analyze the main mistakes made by the legal operators in the collection of testimonial evidence and the recognition of persons, as well as the techniques for increasing the accuracy of memories that have the ability to fight them, namely the double blind. , the cognitive interview and Self Administered Interview (SAI) in written and oral modalities. It is noteworthy that although countries such as the United States, England, Australia and Canada have already made significant advances in terms of legislative and practical changes to adapt their probative procedures to the findings of forensic psychology, Brazil makes little or no effort to study these methods.
Subject: Direito penal
Memórias
Depoimentos
Psicologia forense
Prova (Direito)
Neurociências
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/33753
Issue Date: 28-Nov-2019
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado



This item is licensed under a Creative Commons License Creative Commons