Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/34085
Type: Dissertação
Title: Colonialidade, transmodernidade e diferença colonial: para um direito situado na periferia
Authors: Rayann Kettuly Massahud de Carvalho
First Advisor: David Francisco Lopes Gomes
First Referee: Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira
Second Referee: Natália de Souza Lisboa
Abstract: A presente dissertação aborda uma análise do direito a partir do giro-decolonial. O principal objetivo é demonstrar que o direito é uma categoria teórico-social importante para a compreensão da modernidade/colonialidade. Para isso, realiza-se o mapeamento do modo com que os autores decoloniais compreendem o direito. Em um primeiro momento, são analisados os escritos de Aníbal Quijano. No segundo momento, as contribuições de Enrique Dussel. Por fim, a obra de Walter Mignolo é examinada. Essa corrente se organiza em torno Grupo Modernidade/Colonialidade e se caracteriza pela realização de uma crítica situada à modernidade, desde a exterioridade da modernidade eurocêntrica. Isso é, das infinidades de culturas, saberes, memórias e histórias que foram ocultadas pela narrativa moderna eurocêntrica supostamente universal. Assim, o pensamento decolonial compreende que o início da modernidade não são as experiências que ocorreram no interior da Europa, mas o seu momento inaugural é a invasão da América. A modernidade possui, então, um lado oculto e violento denominado como colonialidade, responsável por desconsiderar e silenciar uma constelação de realidades e temporalidades que coexistem com a modernidade europeia. Essas contribuições possibilitam compreender o tempo presente e o direito de forma mais adequada.
Abstract: This dissertation addresses an analysis of law from the decolonial turn. The main objective is to demonstrate that law is an important social category and theoretical category for understanding modernity/coloniality. For this, we map the way in which the decolonial authors understand the law. At first, the writings of Aníbal Quijano are analyzed. In the second moment, the contributions of Enrique Dussel. Finally, Walter Mignolo's work is examined. This current is organized around the Modernity/Coloniality Group and is characterized by the realization of a situated criticism, since its exteriority from modernity. That is, the infinities of cultures, knowledge, memories and stories that were hidden by the supposedly universal Eurocentric modern narrative. Thus, decolonial thinking understands that the beginning of modernity is not about European experiences, but its inaugural moment is the invasion of America. Thus, modernity has a hidden and violent side called coloniality, responsible for disregarding and silencing realities and temporalities that coexist with European modernity. These contributions make it possible to understand the present time and the law in a more appropriate way.
Subject: Direito
Modernidade
Hermenêutica
Colônia
Direito – Filosofia
América Latina
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Direito
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/34085
Issue Date: 28-Feb-2020
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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