Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/34278
Tipo: Dissertação
Título: Neurodireito: diferenças entre penas aplicadas a criminosos por estudantes de direito e por estudantes leigos em contextos de manipulação do nojo
Autor(es): Evandro Alonso Martins
Primeiro Orientador: Renato César Cardoso
Primeiro membro da banca : Túlio Lima Vianna
Segundo membro da banca: Bruno Rezende de Souza
Resumo: As decisões jurídicas não são totalmente racionais e sofrem influências de emoções, heurísticas, vieses e outras circunstâncias extrajurídicas. As pesquisas empíricas dessas influências são importantes para que se possa lidar com elas de maneira adequada. Para tanto, é imprescindível que os estudos dessas decisões sejam interdisciplinares, destacando-se de modo proeminente o papel da psicologia e da neurociência, em apoio às disciplinas jurídicas, por meio de uma nova abordagem denominada “neurodireito”. Destacam-se, principalmente nos Estados Unidos da América, os estudos feitos com imagens de ressonância magnética funcional, que têm buscado mapear os circuitos neurais envolvidos nas decisões punitivas em terceira pessoa, que compreendem as etapas de atribuição de responsabilidade, avaliação do prejuízo e mensuração da pena, sendo ainda determinante o processo de avaliação da intenção do agressor – que integra a chamada “teoria da mente”. Esses estudos verificaram maior ou menor ativação de diversas estruturas cerebrais em cada uma dessas etapas, a exemplo do córtex pré-frontal dorsolateral, da amígdala e da junção temporo-parietal. No entanto, observamos que os estudos da etapa de quantificação das penas impostas, que mapearam esses circuitos, foram feitos com leigos, ou seja, com pessoas sem conhecimento jurídico formal. Nossos experimentos sobre nojo e punição, embora não tenham encontrado correlação nem relação de causalidade entre ambos, demonstram por outro lado que participantes leigos punem de modo diferente de participantes que têm conhecimento jurídico. O conhecimento de técnicas jurídicas, por parte de juízes, profissionais e estudantes de direito, especialmente no que diz respeito ao cálculo do montante da pena, pode implicar o recrutamento de circuitos neurais distintos dos circuitos cuja atividade foi observada nos experimentos feitos com leigos. Nós propomos, portanto, aos pesquisadores que forem investigar os circuitos neurais envolvidos nas decisões jurídicas, que considerem a possibilidade de realizar seus estudos não somente com leigos, mas também com pessoas com conhecimento jurídico e que mais estudos sejam realizados nessa área, a fim de que se possam analisar os resultados por meio de estatística bayesiana.
Abstract: Legal decisions are not entirely rational and are influenced by emotions, heuristics, biases and other extra-legal circumstances. Empirical studies of these influences are important in order to properly deal with them. To this aim, it is essential that studies of these decisions be interdisciplinary, with a prominent emphasis on the role of psychology and neuroscience in support of legal disciplines through a new approach called “neurolaw”. Particularly noteworthy in the United States of America there are studies with functional magnetic resonance imaging, which have sought to map the neural circuits involved in third-party punishment, which include the steps of: attribution of responsibility, harm assessment and penalty quantification. Furthermore, the process of evaluating the aggressor's intention - which is part of the so-called “theory of mind” - is still decisive. These studies found greater or lesser activation of several different brain structures in each of these stages, such as the dorsolateral prefrontal cortex, the amygdala, and the temporoparietal junction. However, researches of penalty quantification stage, which investigated these circuits, were made with lay people, that is, people without formal knowledge in law. Our experiments about disgust and punishment, although did not find correlation nor causality relationship between both, showed, in another hand, that lay students punishes differently from advanced law students. Law techniques knowledge of judges, law professionals and law students may recruit different neural circuitry from that observed among lay people. Therefore, we propose to researchers, that will investigate neural circuits involved in law decision, to consider recruit not only lay people, but also people with law knowledge among their volunteers and we also propose that more researches be done on these fields, aiming to allow Bayesian statistics analysis.
Assunto: Neurociências - Direito
Decisões judiciais
Crime
Punição
Asco
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: ICB - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS
Curso: Programa de Pós-Graduação em Neurociências
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/34278
Data do documento: 12-Dez-2019
Término do Embargo: 12-Dez-2020
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