Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/34829
Type: Tese
Title: Ocupar as ruas e as instituições: a participação popular, a ocupação dos espaços institucionais e o direito à cidade
Authors: Helena d' Agosto Miguel Fonseca
First Advisor: Raquel Garcia Gonçalves
Abstract: Esta pesquisa insere-se nos debates a respeito das experiências de novas formas de organização, mobilização, reivindicação e reinvenção da política que surgem quando o jogo democrático formal vem perdendo sua legitimidade, ficando desacreditado e esvaziado, sobretudo nos espaços institucionalizados de participação popular. Com isso, procurou-se trazer para o foco da discussão as possibilidades de se conectar as ideias de participação e de colaboração, para além de uma participação institucionalmente consentida, que estabeleçam um diálogo com formas colaborativas de trabalho e atuação no que diz respeito, sobretudo, ao direito à cidade. Em relação às políticas urbanas, observa-se cada vez mais o domínio discursivo das elites e o poder do capital financeiro e dos setores imobiliários, que atuam na cidade com mecanismos de mercado, priorizando lucro máximo, sem preocupação social e redistributiva dos bônus da urbanização. O aumento das taxas de desemprego e dos empregos informais, do déficit habitacional, da periferização da moradia e do espraiamento da cidade e da (i)mobilidade urbana, sobretudo para as classes mais pobres, faz com que o enfrentamento pelo direito à cidade, pela terra urbanizada, pela moradia digna e segura, pelas oportunidades de emprego e economias alternativas nas regiões centrais se mostrem fundamentais. Nesse sentido, implementar práticas alternativas e insurgentes de ação e de participação que confrontem esse modelo de desenvolvimento desigual e predatório pode ser um dos caminhos para a mudança da realidade urbana. Essas práticas devem incluir as diferentes classes e grupos sociais em processos de decisão que sejam mais igualitários. Assim, a pesquisa teve como objetivo investigar as possibilidades de ampliação da participação popular e os ganhos trazidos por uma construção coletiva de políticas, entre movimentos sociais e institucionalidade, relacionados, sobretudo, ao direito à cidade. Essa investigação partiu da análise da experiência da ocupação do espaço político institucional por um mandato legislativo considerado coletivo, aberto e popular em Belo Horizonte. Esse mandato é chamado de Gabinetona, um substantivo feminino que reforça que se pretende dar voz às lutas feministas nas políticas desenvolvidas dentro e fora da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH). A equipe do mandato é composta por ativistas e integrantes de movimentos sociais, trazendo para o debate a questão da complementaridade entre ação direta e luta institucional. No entanto, acredita-se que não basta ocupar as instituições, é preciso também recriá-las! Por isso, ao trazer para o parlamento a participação de mulheres, negros, indígenas, jovens, trabalhadores ambulantes, população LGBTQIA+ para a composição da equipe, a proposta do mandato reforça que representatividade importa nesse espaço de debate político. Como metodologia a pesquisa contou com a pesquisa bibliográfica para a construção do referencial teórico e com a coleta de dados por meio de três etapas: pesquisa documental, observação participante e entrevistas. A relevância da pesquisa está no fato de que ela tem a oportunidade de sistematizar parte de uma experiência considerada inovadora no poder legislativo de Belo Horizonte, uma vez que o mandato propõe a abertura de novos canais de participação popular, com o intuito de democratizar os processos decisórios e priorizar as demandas populares.
Abstract: This research is grounded in the current discourse and conflict regarding the experiences of new forms of organization, mobilization, demand, and political reform. These debates arise when the formal democratic structure begins losing legitimacy, becoming discredited and emptied, especially in institutionalized spaces of popular participation. We attempted to focus the discussion on the possibility of connecting the ideas of participation and collaboration beyond what is currently permitted institutionally. This is done to expand participation and establish essential dialogue, leading to synergistic working and performing methods, especially concerning the right to the city. In the current context, the power of financial capital and the real estate sector demonstrates the elites’ dominance on urban planning policies. These policies are driven by market mechanisms, which prioritize maximum profit without concern for the social and redistributive benefits of a collaborative approach to urban planning. The increase in unemployment and informal employment rates, along with the housing deficit, the periphery of the housing, the spread of the city and urban mobility, especially for the lowest classes, makes facing the right to the city, urbanized land, decent and safe housing, job opportunities and alternative economies in central regions essential. In this sense, implementing alternative and insurgent practices and participation that confront this uneven and predatory development model can be one of the ways to change urban reality. These practices must include different classes and social groups in decision-making processes that are more egalitarian. Thus, the research aimed to investigate the possibilities of expanding popular participation and the gains brought about by a collective construction of policies between social movements and institutionality, mainly related to the city’s rights. This investigation started by analyzing the institutional political space occupation by a legislative mandate considered collective, open, and popular in Belo Horizonte. This mandate is called Gabinetona, a feminine noun that reinforces that it is intended to give voice to feminist struggles in policies developed inside and outside the Belo Horizonte City Hall. The mandate team comprises activists and members of social movements, bringing to the debate the question of complementarity between direct action and institutional struggle. However, it is believed that it is not enough to occupy institutions; we must also recreate them. By including women, racialized Brazilians, indigenous people, youths, street workers, and the LGBTQIA+ population in parliament, the team’s composition reflects the mandate’s proposal and reinforces that representativeness matters in this political debate space. As a methodology, the research included bibliographic research to construct the theoretical framework and data collection through three stages: documentary research, participant observation, and interviews. The relevance of the research is that it can systematize part of an experience considered innovative in the legislative power of Belo Horizonte. This is especially evident since the mandate proposes opening new channels of popular participation to democratize decision-making processes and prioritize popular demands.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ARQ - ESCOLA DE ARQUITETURA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Arquitetura e Urbanismo
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/34829
Issue Date: 30-Nov-2020
Appears in Collections:Teses de Doutorado



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