Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/35750
Type: Tese
Title: Segurança pública e economia do crime: três ensaios sobre reincidência prisional e criminologia do lugar
Other Titles: Public security and economics of crime: three essays on prison recidivism and criminology of place
Authors: Rafael Galvão de Souza
First Advisor: André Braz Golgher
First Co-advisor: Bráulio Figueiredo Alves da Silva
First Referee: Mônica Viegas Andrade
Second Referee: Igor Viveiros Melo Souza
Third Referee: Elenice de Souza Oliveira
metadata.dc.contributor.referee4: Frederico Couto Marinho
metadata.dc.contributor.referee5: Mateus Rennó Santos
Abstract: Esta tese apresenta três artigos que exploram duas dimensões da segurança pública: a reincidência prisional e a criminologia do lugar. No primeiro artigo, “Estudo sobre os fatores determinantes da reincidência prisional em Santa Catarina (SC) utilizando a análise de sobrevivência”, são analisados os dados de 22.723 egressos de 47 estabelecimentos penais em 2013 e 2014, com acompanhamento até novembro de 2018. Foi observada uma taxa de reprisão de 31,7%, inferior às estatísticas nacionais, da ordem de 70%. Verificaram-se maiores chances de reincidência prisional para sexo masculino, declarantes ateus e evangélicos em relação a católicos, indivíduos com maiores períodos de prisão, crime contra a propriedade e outros crimes em relação a crime violento, condenação criminal em relação os presos provisórios, egressos com histórico de fuga e evasão, egresso de penitenciária em relação a presídio, autoadministração sobre cogestão, e egressos de prisões em piores condições segundo classificação do CNJ. Menores chances de reprisão foram verificadas para estado civil casado, cor/raça declarada branca, parda e amarela, idades mais avançadas e maior escolaridade. Concluiu-se que o perfil sociodemográfico, o histórico criminal e a estrutura/serviços dos estabelecimentos são determinantes para a probabilidade de reincidência ao longo do tempo após a liberdade e para o tempo médio de permanência fora do sistema prisional. Em termos de políticas públicas, o conhecimento dessas particularidades contribui com o direcionamento dos programas de ressocialização e supervisão dos egressos. O segundo artigo, “Avaliação do impacto do exercício de atividades laborais e educacionais durante o período de privação de liberdade em estabelecimentos penais de Santa Catarina sobre a reincidência prisional”, investiga o impacto da participação em programas educacionais e laborais na prisão sobre a reincidência. O viés de seleção foi tratado utilizando-se a técnica propensity score matching e um modelo de fragilidade. As atividades educacionais se mostraram associadas a uma redução de 32% na chance de reincidência, enquanto o trabalho se mostrou associado a uma redução de 14% nessa probabilidade. Conclui-se que esses tipos de programas visando a reabilitação dos presos podem ser efetivos na redução da reincidência, cabendo aos gestores o melhor uso dos fatores de intervenção para o alcance de resultados exitosos nos programas de ressocialização. O terceiro artigo, “Determinantes das ocorrências de violência interpessoal grave em Belo Horizonte: oportunidade e desorganização social no contexto do modelo econômico da criminalidade”, investiga a variabilidade espacial das ocorrências de homicídios consumados e tentados em Belo Horizonte (BH) no período 2014-2018. Os resultados indicaram que as áreas com maior predominância de famílias de renda elevada, de maior densidade populacional, com menor proporção de analfabetos com idade igual ou superior a 18 anos, com menor proporção de população jovem, com menor proporção de domicílios alugados, melhor qualidade da infraestrutura e acesso a serviços públicos são associadas a uma chance inferior de registro desse tipo de crime nos setores censitários de BH. Além disso, verificou-se que setores com maior concentração de bares/restaurantes e de nós de transporte, além do bairro centro, têm maiores chances de ocorrências de homicídios tentados e consumados, diferentemente da presença de agências bancárias e casas lotéricas, associada a menor chance de ocorrências no setor. Em geral, verificou-se que a maioria das ocorrências de violência interpessoal grave tende a ocorrer em um percentual relativamente baixo de lugares do município, sendo que os fatores estudados pelas teorias da desorganização social, atividades de rotina, prevenção situacional e dos padrões de crime (ou criminologia ambiental) somam-se para a elaboração de estratégias locais de dissuasão do crime e de políticas multidimensionais de segurança pública.
Abstract: This thesis consists of three essays which tackle two different dimensions of public security studied in the context of the Economics of Crime: recidivism and the criminology of place. The first essay investigates the profile of the inmates who return to prison and the main determinants of prison recidivism in Santa Catarina state. The dataset consists of 22.723 inmates released in 2013-2014 from 47 institutions, with a follow-up period until November 2018. Survival/Duration analysis methods were used to estimate a non-parametric statistical model which accounts for data right censoring. The recidivism rate observed for Santa Catarina, during the follow-up period, reached 31,7%, lower than the most common national figure of 70%. Model results confirmed the significance on recidivism for gender, religion, race, civil status, education, type of offence, length of detention, number of criminal condemnations, previous escape or evasion and prison conditions. The second essay investigates the impact of inmate’s labor and education programs on recidivism over a period of nearly five years for 21.274 prisoners released from Santa Catarina prisons in 2013 and 2014. Two methods were used to control for selection bias: first, the propensity score matching (PSM) was used to find an adequate comparison group and, second, it was allowed for unobserved heterogeneity with a frailty term. Both were later introduced in separated hazard models through a Cox regression to assess the effect of prison-based education and labor programs. When restricting the participation criterium in the programs to 90-day or more, the frailty model showed a hazard ratio of 0,68 for prison study programs, and 0,86 for prison job programs, thus, indicating that program participation reduced the odds of recidivism in 32% and 14%, respectively. Therefore, this study confirmed that there are programs being executed in Santa Catarina that are effectively working for prisoner rehabilitation. Finally, the third essay assesses space variations of homicides occurrences in Belo Horizonte/MG during the period 2014-2018. Georeferenced crime data for murder and attempted murder were counted together for each census block representing interpersonal violence with fatal and non-fatal victims. Negative binomial regression models are employed to account for data overdispersion and to accommodate excessive zero counts. Negative relationships are found for income concentration index, population density and banks/betting houses per area, while positive relationships are found for the percentage of young population, percentage of illiterate population ages 18 and above, proportion of rented households, infrastructure index, downtown neighborhood, bars/restaurants per area and transport nodes per area. In general, it was found that a great majority of the crimes were concentrated at a small number of blocks. It is suggested that factors based on the theories of social disorganization, routines activity, situational prevention and crime pattern can work together in planning local strategies against crime and designing multidimensional public security policies.
Subject: Economia
Crime e criminosos
Reincidencia
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Economia
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/35750
Issue Date: 27-Jan-2021
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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