Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/35851
Type: Tese
Title: Financiamento das Políticas Públicas de Esporte no Governo do Estado do Pará - 2011 a 2014
Other Titles: Financing of Public Sports Policies in the Government of the State of Pará- 2011 to 2014"
Authors: Fátima de Souza Moreira
First Advisor: Prof. Dr. Luciano Pereira da Silva
First Referee: Prof. Dra. Ana Cláudia Porfirio Couto
Second Referee: Profa. Dra. Lucília da Silva Matos
Third Referee: Profa. Dra. Márcia Miranda Soares
metadata.dc.contributor.referee4: Profa. Dra. Silvia Cristina Franco Amaral
Abstract: O estudo tratou sobre o financiamento do esporte no estado do Pará, e objetivou analisar o financiamento público para o esporte no estado do Pará durante a gestão Plano Plurianual (PPA) 2012-2015. A compreensão sobre a lógica do funcionamento do orçamento e dos gastos com a política de esporte, instrumentaliza e qualifica as análises do conjunto das políticas da gestão, ajudando a identificar de fato as prioridades das políticas executas. Metodologicamente este estudo se fundamenta por meio de uma pesquisa documental e bibliografica, pautado no desenvolvimento da abordagem crítico dialética. A coleta de dados foi realizada em documentos oficiais da gestão, com a análise sendo efetivada a partir da técnica proposta por Boschetti (2009), e desenvolvida a partir de três indicadores: a) fontes do financiamento, b) magnitude do gasto e, c) direcionamento do gasto. Os resultados revelam que houve uma concentração das políticas de esporte na região metropolitana e região do baixo-amazonas. O financiamento e os gastos com esporte da Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (SEEL) no período evidenciam o maior volume de recursos gastos com a categoria Grandes Eventos (EVNT), seguida da categoria Gestão (GE). Na sequência dos gastos aparece a categoria de infraestrutura (INFR), com destaque para reforma do grande equipamento de lazer na capital: Estádio Olímpico “Mangueirão”, e nas categorias finalísticas com prioridade para Esporte de Alto Rendimento (EAR), seguido do Esporte Lazer e Inclusão (ELI). Há uma centralidade do financiamento e dos gastos com esporte com foco na Realização dos grandes eventos esportivos e na infraestrutura, com destaque para reforma do estádio olímpico, palco dos grandes eventos esportivos e que, portanto, que passaram a priorizar uma dimensão esportiva que não responde a possibilidade do acesso universalizado à maioria da população, assim como os investimentos no EAR, com destaque para ação “Fabricação de Ídolos”. Há na gestão uma dificuldade na materialização de um financiamento público consistente, com uma acentuada disparidade entre os orçamentos autorizados e os executados, consequentemente uma baixa execução orçamentária, revelando assim uma política com dificuldades de assegurar o esporte como direito social, como aponta os preceitos constitucionais. As políticas de esporte executadas pouco estabeleceram relações com a rica diversidade socioterritorial presente nas diferentes regiões do estado.
Abstract: The study dealt about the financing of sport in the state of Pará, and aimed to analyze public funding for sport in the state of Pará during the Plano Plurianual (PPA) management 2012-2015. Understanding the logic of how the budget works and spending on sports policy, instrumentalizes and qualifies the analysis of the set of management policies, helping to identify the priorities of the implemented policies. Methodologically, this study is based on documentary and bibliographical research, based on the development of the critical dialectical approach. Data collection was carried out in official management documents and the analysis was execut using the technique proposed by Boschetti (2009), and developed from three indicators: a) sources of financing, b) magnitude of expenditure and, c) targeting spending. The results reveal that there was a concentration of sports policies in the metropolitan region and the lower Amazon region. The financing and spending on sports by the State Secretariat of Sport and Leisure (SEEL) in the period, showed the largest amount of resources spent on the Major Events (EVNT) category, followed by the Management category (GE). In sequence the expenses, the infrastructure category (INFR) appears, with emphasis on the renovation of the large leisure equipment in the capital: Olympic Stadium "Mangueirão", and in the final categories with priority for High Performance Sports (EAR) accompanied by Sports Leisure and Inclusion (ELI). There is a centrality of financing and spending on sports with a focus on the realization of major sporting events and infrastructure, with emphasis on the reform of the Olympic stadium, the stage of major sporting events, and therefore began to prioritize a sporting dimension that does not respond the possibility of universal access to the majority of the population, as well as investments in the EAR, with emphasis on the action “Fabrication of Idols”. There is a difficulty in the management of materializing consistent public financing, with a marked disparity between authorized and executed budgets, consequently low budget execution, thus revealing a policy with difficulties in ensuring sport as a social rights, as constitutional precepts point out. The sports policies implemented have barely established relations with the rich socio-territorial diversity present in the different regions of the state.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: EEFFTO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Estudos do Lazer
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/35851
Issue Date: 27-Nov-2020
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