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Type: Dissertação
Title: Estudantes com deficiência intelectual na Educação de Jovens e Adultos Especial: o contexto de Minas Gerais (2008-2019)
Authors: Fabiane Maria Silva
First Advisor: Taísa Grasiela Gomes Liduenha Gonçalves
First Referee: Mônica Maria Farid Rahme
Second Referee: Silvia Márcia Ferreira Meletti
Abstract: Este estudo tem como objetivo investigar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência intelectual na Educação de Jovens e Adultos (EJA) Especial em Minas Gerais, no período de 2008 a 2019, a partir dos microdados do Censo Escolar da Educação Básica divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os objetivos específicos consistiram em analisar as matrículas de estudantes da Educação Especial inseridos na EJA, segundo o tipo de escolarização; na EJA Especial, verificando as matrículas de estudantes com deficiência intelectual, a fim de identificar seu perfil segundo sexo, cor/raça, faixa etária e etapa de ensino. Buscou-se, ainda, investigar o atendimento escolar aos estudantes com deficiência intelectual, segundo a dependência administrativa da escola, categoria da escola privada, dependência do convênio com o poder público e localização. Ao longo do tempo, a Educação Especial e a Educação de Jovens e Adultos não foram tratadas política e administrativamente com ações efetivas de investimento. A educação destinada às pessoas com deficiência se realizou mediante sua segregação em instituições e classes especiais, ao passo que a Educação de Jovens e Adultos se vinculou a projetos assistencialistas e compensatórios, que visavam apenas à alfabetização. Nas últimas décadas, novos direcionamentos ocorreram nas políticas públicas, que passaram a se orientar por uma perspectiva inclusiva, à luz da garantia do direito à Educação para as pessoas com deficiência. Nesse aspecto, o direito educacional dos estudantes com deficiência foi ampliado e, atualmente, observa-se o incremento de matrículas, sendo que, estatisticamente, a deficiência intelectual corresponde à maior categoria. Não obstante esta expansão, muitos estudantes permanecem inseridos em espaços de ensino segregados, distantes do conhecimento científico e de uma proposta pedagógica que contribua para seu aprendizado e desenvolvimento. Nesse contexto, o presente estudo se orientou pela tese da unidade entre as dimensões de qualidade e quantidade, tendo como suporte teórico a perspectiva da dialética marxista, sendo que para o processamento e tratamento dos microdados do Censo Escolar utilizou-se o Software IBM SPSS. Os resultados da investigação indicam a prevalência de matrículas na EJA regular. Na EJA Especial, observou-se a predominância de estudantes com deficiência intelectual em relação aos outros alunos da Educação Especial, sendo a maioria do sexo masculino e da cor/raça branca. Além disso, na EJA Especial há uma concentração de matrículas de alunos com deficiência intelectual nas séries iniciais, os quais se encontram nas faixas etárias mais baixas, indicando o fenômeno da “juvenilização” da EJA. Verifica-se, ainda, que a maior parte das matrículas está concentrada em instituições privadas, com prevalência da filantropia, cujo convênio com o Poder Público é majoritariamente de base municipal e estadual. Dessa maneira, percebe-se uma expansão das matrículas de estudantes com deficiência na EJA, demonstrando que tal modalidade de ensino se transformou em mais um espaço vinculado à Educação Especial. Em vista disso, enfatiza-se a premência de mais estudos para contribuir com a produção do conhecimento sobre estudantes com deficiência intelectual na EJA, favorecendo a construção de indicadores que possam orientar a concepção de políticas públicas na área da Educação.
Abstract: This survey aims to investigate the school treatment given to students with intellectual disabilities in Special Youth and Adult Education (known in Brazil by the Portuguese acronym, EJA) in Minas Gerais, from 2008 to 2019, based on the microdata of the School Census of Basic Education disclosed by National Institute of Educational Studies and Research Anísio Teixeira (known in Brazil by the Portuguese acronym, INEP). The specific goals consist of analyzing the enrollment of Special Needs Education students inserted at EJA, according to the type of schooling; at Special EJA, verifying the enrollment of students with intellectual disabilities, in order to identify their profile according to gender, color/race, age group and stage of education. It also pursued to investigate the school treatment given to students with intellectual disabilities, according to the school administrative dependency, private school category, dependency on the agreement with the State and location. Over time, the Special Needs Education and the Youth and Adult Education have not been treated politically and administratively with effective investment actions. The education for people with disabilities was carried out through their segregation in institutes and special classes, while the Youth and Adult Education was linked to assistance and compensatory projects, which aimed only the literacy. Over the last decades, new directions have occurred in public policies, which have come to be guided by an inclusive perspective, in light of the guarantee of the right to Education for people with disabilities. In this aspect, the right to Education for students with disabilities has been expanded and, currently, the increment of enrollments is perceived, and, statistically, the intellectual disabilities correspond to the largest category. Despite this expansion, many students remain in segregated teaching spaces, far from scientific knowledge and a pedagogical proposal that contributes to their learning and development. In this context, the present study was guided by the thesis of the unity between the dimensions of quality and quantity, having as theoretical support the perspective of the Marxist dialectic, and the IBM SPSS software was used for the processing and treatment of School Census microdata. The investigation results indicate the prevalence of enrollment at regular EJA. At Special EJA, it was perceived the predominance of students with intellectual disabilities over other students from Special Education, the majority being male and white. Furthermore, at Special EJA there is a concentration of enrollments of students with intellectual disabilities in initial stages, which are in the lower ages, indicating the phenomenon of “juvenilization” of EJA. It is also noted that most enrollments are concentrated in private institutions, with philanthropy prevalence, whose agreement with the State is mostly municipal and state based. In this way, an expansion of enrollment of students with disabilities at EJA can be seen, demonstrating that such type of education has become another space linked to Special Education. For this reason, it is emphasized the need for more researches to contribute with the knowledge production about students with intellectual disabilities at EJA, providing the elaboration of indicators that are able to guide the conceptions of public policies in the area of Education.
Subject: Educação
Educação de adultos - Minas Gerais
Inclusão em educação
Incapacidade intelectual
Educação especial - Minas Gerais
Minas Gerais - Educação
Minas Gerais - Educação de adultos
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/36323
Issue Date: 26-Mar-2021
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado



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