Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/36535
Type: Dissertação
Title: Diplomacia da inovação: o percurso singular do Itamaraty na internacionalização dos ecossistemas de inovação brasileiros e o papel do diplomata na linha de frente
Authors: Juliano Alves Pinto
First Advisor: Fabricio Bertini Pasquot Polido
First Referee: Paulo Ricardo Diniz Filho
Second Referee: Gilberto Medeiros Ribeiro
Third Referee: Eduardo de Campos Valadares
Abstract: O presente trabalho busca situar o conceito de diplomacia da inovação à luz da política externa brasileira e do arcabouço legislativo normativo referente a inovação no País, no que tange à internacionalização dos ecossistemas e do chamado Sistema Brasileiro de Inovação (SBI). Considerando que a diplomacia da inovação se tornou, hoje, política de Estado de países aspirantes a potência, são apontadas duas contradições importantes: 1) a não atribuição formal ao Ministério das Relações Exteriores (MRE) de qualquer papel no que tange à internacionalização dos ecossistemas de inovação brasileiros; e 2) a não consideração pelo MRE de que a inovação mereça ser objeto de política externa. Por meio de exame de fontes primárias, no caso telegramas diplomáticos, verificou-se que, até 2017, o único padrão possível de implantação da diplomacia da inovação no âmbito do MRE foi o do diplomata atuando proativamente nos postos diplomáticos em que serve, a partir da apropriação do conceito de street-level bureaucrat, consagrado na ciência política, em que o agente na linha de frente é ao mesmo tempo executor e formulador de política pública, e no caso do MRE, de política externa. São elucidados conceitos relativos à noção de interesse nacional e à importância da inovação para o aumento da competitividade dos países, motivo pelo qual se conclui que o Brasil, ao contrário dos países aspirantes a potência, não considera a inovação como parte de um projeto nacional, o que é corroborado pela prática corrente de se cortar despesas públicas relativas a bolsas de estudo e pesquisa. A comparação com as políticas públicas voltadas para a promoção de exportações, cujo arcabouço normativo remonta à década de sessenta e pressupõe papel central ao MRE na condução das ações externas, é útil para reforçar o contraste com a área de inovação, esta longe de ser considerada prioritária quando comparada com a primeira, especialmente por não se promover formalmente a devida integração do MRE ao SBI.
Abstract: This dissertation seeks to situate the concept of innovation diplomacy in the light of Brazilian foreign policy and the normative legislative framework on innovation, especially focused on the internationalization of both the Brazilian innovation ecosystems and the so-called Brazilian System of Innovation (SBI). Considering that innovation diplomacy has currently become part of the State policy of countries aspiring to power, two important contradictions are pointed out: 1) the non-formal attribution to Brazil’s Ministry of Foreign Affairs (MRE) of any role with regard to the internationalization of ecosystems of Brazilian innovation; and 2) the MRE's failure to consider that innovation deserves to be subject of foreign policy. The work has been able to verify, through the examination of primary sources (diplomatic cables) that, until 2017, the only possible standard for implementing diplomacy of innovation within the scope of the MRE was that of the diplomat acting proactively in the diplomatic posts they serve, based on the appropriation of the concept of street-level bureaucrat, enshrined in political science, in which the agent on the front line is both executor and formulator of public policy, and in the case of the MRE, of foreign policy. Concepts related to the notion of national interest and the importance of innovation to increase the competitiveness of countries are elucidated, which is why it is concluded that Brazil, unlike most of the aspiring countries, does not consider innovation as part of a national project, which is corroborated by the current practice of cutting public spending on scholarships and research. The comparison with public policies aimed at promoting exports, whose normative framework goes back to the sixties and assumes a central role for the MRE in conducting external actions, is useful to reinforce the contrast with the area of innovation, which is far from being considered priority when compared to the first, especially since the proper integration of the MRE with the SBI has not yet been formally accomplished.
Subject: Inovação
Diplomacia
Concorrência
Política
Brasil - Ministério das Relações Exteriores
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ICB - INSTITUTO DE CIÊNCIAS BIOLOGICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica e Propriedade Intelectual
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/36535
Issue Date: 10-Dec-2020
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