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Tipo: Artigo de Periódico
Título: "Verbalismo de jornal": ensino do direito penal, ciência e lei em Roberto Lyra
Título(s) alternativo(s): “Verbalismo de jornal”: criminal law teaching, science and statutory law in Roberto Lyra
Autor(es): Ricardo Sontag
Resumo: O objetivo deste artigo é compreender, no âmbito de uma história do pensamento jurídico, a concepção de ensino do direito penal de Roberto Lyra. Como Lyra lidava com a tradição bachaleresca oitocentista fortemente enciclopédica e retórica? Muito embora já exista historiografia jurídica sobre vários temas correlatos àquele aqui proposto (bacharelismo, ciência jurídico-penal no Brasil etc.), ainda existe uma lacuna no que diz respeito à história das ideias daquele que, provavelmente, para o período em questão (aproximadamente dos anos 1930 até os anos 1950), foi um dos juristas que mais escreveu sobre ensino do direito penal. Partindo dos textos mais importantes de Lyra sobre o assunto (e correlatos), bem como daqueles dos seus principais interlocutores (como Nelson Hungria), e da distinção entre saber científico e saber escolar proveniente da didática e da historiografia da educação, foi possível surpreender, no pensamento lyriano, um embate, no plano do saber escolar, contra a tradição retórica e enciclopédica do bacharelismo em nome de ideias semelhantes àquelas propugnadas pela concepção de ciência jurídico-penal tecnicista, mas com a consequência de libertar a ciência jurídico-penal das amarras legais desse mesmo tecnicismo, que tendia a ver na ciência jurídica um mero aporte para a aplicação das leis estatais.
Abstract: This paper aims to analyze, inside a history of legal thought, Roberto Lyra’s.
Assunto: Direito penal - História
Direito
Lyra, Roberto, 1902-1982
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/36837
Data do documento: Set-2017
metadata.dc.url.externa: https://www.ibccrim.org.br/publicacoes/exibir/696
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Ciências Criminais
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