Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado

Leandro Martins Zanitelli

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/37438

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Leandro Martins Zanitelli	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-12T15:27:13Z	-
dc.date.available	2021-08-12T15:27:13Z	-
dc.date.issued	2019-08	-
dc.citation.volume	40	pt_BR
dc.citation.issue	82	pt_BR
dc.citation.spage	202	pt_BR
dc.citation.epage	220	pt_BR
dc.identifier.doi	http://doi.org/10.5007/2177-7055.2019v41n82p202	pt_BR
dc.identifier.issn	2177-7055	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/37438	-
dc.description.abstract	This article outlines the thesis that egalitarian liberalism (EL) may require certain structural features of private law (PL). These characteristics would be necessary if egalitarian liberal institutions were to remain sensitive to what Nagel (1991) refers to as a personal point of view. Even if the basic freedoms that EL treats as priorities are parsimonious in relation to property and that institutional conformity to one or more principles of distributive justice (what the article calls “egalitarian demand”) threatens to “disfigure it”, PL would maintain, under EL, a non-contingent status. Regarding method, the article is characterized as an “internal” investigation of EL, which accepts some of its basic premises (such as the priority of basic freedoms and distributive justice) to deal with the place of private law in this tradition.	pt_BR
dc.description.resumo	Este artigo esboça a tese de que o Liberalismo Igualitário (LI) pode requerer certas características estruturais do Direito Privado (DP). Essas características se fariam necessárias para que instituições liberais igualitárias se mantenham sensíveis ao que Nagel (1991) designa como ponto de vista pessoal. Mesmo, portanto, que as liberdades básicas que o LI trata como prioritárias sejam parcimoniosas em relação à propriedade e que a conformidade institucional a um ou a mais princípios de justiça distributiva (o que o artigo chama de “demanda igualitária”) ameace “desfigurá-lo”, o DP manteria, sob o LI, um status não contingente. No que se refere ao método, o artigo se caracteriza como investigação “interna” ao LI, que aceita algumas de suas premissas básicas (como a prioridade das liberdades básicas e justiça distributiva) para tratar do lugar do direito privado nessa tradição.	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Sequência - Estudos Jurídicos e Políticos	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito privado	pt_BR
dc.subject	Liberalismo igualitário	pt_BR
dc.subject	Justiça distributiva	pt_BR
dc.subject.other	Direito privado	pt_BR
dc.subject.other	Liberalismo	pt_BR
dc.subject.other	Justiça distribuitiva	pt_BR
dc.title	Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado	pt_BR
dc.title.alternative	Liberal egalitarianism and private law's structure	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	https://periodicos.ufsc.br/index.php/sequencia/article/view/2177-7055.2019v41n82p202	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0001-5734-4996	pt_BR
Appears in Collections:	Artigo de Periódico

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Liberalismo igualitário e estrutura do direito privado.pdf		196.94 kB	Adobe PDF	View/Open

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