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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes: feedback effects, inflexões e desafios atuais
Título(s) alternativo(s): Home services for children and adolescents: feedback effects, reflections, and current challenges
Servicio de acogimiento institucional para niños y adolescentes: efectos de retroalimentación, inflexiones y retos actuales
Autor(es): Geralda Luiza de Miranda
Resumo: O objetivo do estudo é investigar, da perspectiva do institucionalismo histórico, a evolução histórica e a configuração atual do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes em situação de risco. Argumenta-se que decisões prévias, por favorecerem o desenvolvimento de certas capacidades estatais em detrimento de outras, influenciam decisões correntes, explicando a dificuldade de mudança no curso das políticas. A análise mostra que escolhas feitas na Era Vargas prejudicaram a implementação de inovações do Código de Menores de 1979 e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), de 1990, até meados da década de 2000, quando a burocracia estatal na área da assistência foi fortalecida. A empiria utilizada são os dados do Censo Suas 2014 e as normativas que têm estruturado, desde o início do século XX, as políticas de assistência social e de atenção à criança e ao adolescente.
Abstract: The objective of the study is to investigate, through a historical and institutional perspective, the historical development and current configuration of the Institutional Care Service for Children and Adolescents at risk. It is argued that, by favoring the development of certain skills at the expense of others, previous decisions have influenced current decisions, explaining the difficulty of changing the course of policy. The analysis shows that choices made in the Vargas era undermined the implementation of innovations established by the Código de 1979 and the Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (1990) up until the mid-2000s when the bureaucracy of state social assistance was strengthened. The empirical data used are found in the Censo Suas 2014 and the regulations that, from the early twentieth century, have been structured in child and adolescent social assistance policies.
Assunto: Crianças e adolescentes
Assistência social
Assistência a menores
Crianças e adolescentes Políticas sociais Brasil
Crianças Assistência em instituições Brasil
Adolescentes Assistência em instituições Brasil
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Direitos do menor Brasil
Menores Estatuto legal, leis, etc. Brasil
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: http://dx.doi.org/10.1590/0034-7612160485
URI: http://hdl.handle.net/1843/37454
Data do documento: 2017
metadata.dc.url.externa: https://bibliotecadigital.fgv.br/ojs/index.php/rap/article/view/65603
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Administração Pública
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