Direito contratual, justiça rawlsiana e etos social

Leandro Martins Zanitelli

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/37457

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Leandro Martins Zanitelli	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-13T13:58:20Z	-
dc.date.available	2021-08-13T13:58:20Z	-
dc.date.issued	2017-11	-
dc.citation.volume	37	pt_BR
dc.citation.issue	2	pt_BR
dc.citation.spage	121	pt_BR
dc.citation.epage	141	pt_BR
dc.identifier.doi	https://doi.org/10.36446/af.2017.63	pt_BR
dc.identifier.issn	1851-9636	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/37457	-
dc.description.abstract	The paper addresses the relationship between contract law and Rawls’s theory of justice (particularly, the difference principle). It assumes that institutions can influence citizens’ attitudes (or social ethos). Thus, all rest being the same, the difference principle requires that, to the greatest possible extent, institutions favor an egalitarian ethos. This leads to the conclusion that the role of contract law in an ideal Rawlsian society may be other than promoting an efficient regulation of economic exchange. Contract law can switch citizens’ egoistic attitudes in two discursive ways: by doing away with the assumption that agents are interested only in maximizing their own utility (the homo economicus assumption) and praising the value of moderately altruist behavior.	pt_BR
dc.description.resumo	O artigo discorre sobre a relação entre o direito contratual e os princípios da teoria da justiça de Rawls, com especial atenção para o princípio da diferença. Parte-se da premissa de que as atitudes dos cidadãos (ou etos social) se sujeitam à influência das instituições. Todo o restante sendo igual, portanto, o princípio da diferença requer instituições que fomentem um etos social o mais igualitário possível. Conclui-se daí que o papel do direito contratual em uma sociedade ideal rawlsiana pode não ser o de promover a eficiência (isto é, beneficiar os cidadãos em pior situação mediante uma regulação eficiente das trocas), mas colaborar para um etos social menos propenso à desigualdade. Afirma-se que o direito contratual pode cumprir esse desiderato de duas maneiras: descritivamente, ao abrir mão da presunção de que os contratantes atuam unicamente para maximizar a própria utilidade (a presunção do homo economicus), e valorativamente, ao enaltecer comportamentos moderadamente altruístas.	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Análisis Filosófico	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Direito contratual	pt_BR
dc.subject	Rawls	pt_BR
dc.subject	Princípio da diferença	pt_BR
dc.subject	Ethos social	pt_BR
dc.subject.other	Contratos	pt_BR
dc.subject.other	Rawls, John	pt_BR
dc.subject.other	Justiça	pt_BR
dc.title	Direito contratual, justiça rawlsiana e etos social	pt_BR
dc.title.alternative	Contract law, rawlsian justice, and social ethos	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	https://analisisfilosofico.org/index.php/af/article/view/63	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0001-5734-4996	pt_BR
Appears in Collections:	Artigo de Periódico

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