Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso

Leandro Martins Zanitelli

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/37458

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Leandro Martins Zanitelli	pt_BR
dc.date.accessioned	2021-08-13T14:40:27Z	-
dc.date.available	2021-08-13T14:40:27Z	-
dc.date.issued	2017	-
dc.citation.volume	22	pt_BR
dc.citation.issue	1	pt_BR
dc.citation.spage	278	pt_BR
dc.citation.epage	301	pt_BR
dc.identifier.issn	1982-0496	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/37458	-
dc.description.abstract	Among the criticisms raised against the proportionality test is the incommensurability objection, according to which the test often requires balancing incommensurable rights and is for that reason not susceptible to a rational solution. Drawing on the distinction between incommensurability and incomparability, this article addresses the importance and consequences of incomparability between alternatives to the proportionality test and to the use of Alexy’s weight formula. It concludes by stating that acceptance of a pluralist theory of rights does not entail giving up on a rational decision for conflicts of human or fundamental rights.	pt_BR
dc.description.resumo	Uma das objeções levantadas contra o teste da proporcionalidade é a objeção de incomensurabilidade, de acordo com a qual a ponderação requerida pela proporcionalidade é muitas vezes uma ponderação entre direitos incomensuráveis e, portanto, não suscetível a uma solução racional. Tendo como base a distinção entre incomensurabilidade e incomparabilidade, este artigo avalia a importância e as consequências da incomparabilidade de alternativas para a proporcionalidade e para a aplicação da fórmula do peso de Alexy. Como conclusão, afirma-se que a aceitação de uma teoria dos direitos pluralista não é, por si só, um empecilho a uma solução racional para as colisões de direitos humanos ou fundamentais.	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO E PROCESSO CIVIL E COMERCIAL	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista Direitos Fundamentais & Democracia	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Proporcionalidade	pt_BR
dc.subject	Direitos humanos ou fundamentais	pt_BR
dc.subject	Incomparabilidade	pt_BR
dc.subject	Fórmula do peso	pt_BR
dc.subject	Alexy	pt_BR
dc.subject	Chang	pt_BR
dc.subject.other	Proporcionalidade (Direito)	pt_BR
dc.subject.other	Direitos humanos	pt_BR
dc.subject.other	Direitos fundamentais	pt_BR
dc.subject.other	Alexy, Robert, 1945-	pt_BR
dc.title	Proporcionalidade, comparabilidade e fórmula do peso	pt_BR
dc.title.alternative	Proportionality, comparability, and the weight formula	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	https://revistaeletronicardfd.unibrasil.com.br/index.php/rdfd/article/view/709	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/0000-0001-5734-4996	pt_BR
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