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Tipo: Artigo de Evento
Título: Serviço de acolhimento a crianças e adolescentes: path dependence, inflexões e desafios atuais
Autor(es): Geralda Luiza de Miranda
Resumen: A análise foca a configuração atual do Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes no Brasil. Da perspectiva do institucionalismo histórico, distinguem-se os feedback effects de decisões prévias, especialmente as tomadas nas décadas de 1930 e 1940, as inflexões, que possibilitaram avanços importantes em seu escopo, nas três últimas décadas, e alguns de seus desafios atuais. Os elementos de dinamismo relacionam-se com mudanças no contexto político mais amplo, especialmente as mobilizações sociais e a emergência de um novo projeto político no nível federal, das quais resultaram inflexões importantes na normatização e estruturação organizacional do serviço. Os feedback effects das decisões prévias se tornaram possíveis pelas possibilidades abertas às entidades privadas nos processos de formulação e implementação do serviço, diminuindo, assim, as chances de formação de capacidades nas burocracias públicas. Os desafios colocados por esses efeitos são a quase omissão dos governos estaduais na oferta do serviço e a insuficiência e má distribuição desta no território nacional. A análise sustenta-se em pesquisa bibliográfica e da legislação e nos dados do Censo Suas 2013.
Asunto: Crianças e adolescentes
Assistência social
Assistência a menores
Crianças e adolescentes Políticas sociais Brasil
Crianças Assistência em instituições Brasil
Adolescentes Assistência em instituições Brasil
Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)]
Direitos do menor Brasil
Menores Estatuto legal, leis, etc. Brasil
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Institución: UFMG
Departamento: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
Tipo de acceso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/37467
Fecha del documento: 2016
metadata.dc.url.externa: https://cienciapolitica.org.br/web/index.php/system/files/documentos/eventos/2017/04/servico-acolhimento-criancas-e-adolescentes-path-dependence.pdf
metadata.dc.relation.ispartof: Encontro da Associação Brasileira de Ciência Política
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