Direito e politicismo no Brasil: para uma análise da conjuntura nacional pré e pós golpe

Vitor Bartoletti Sartori

Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/37611

Type:	Artigo de Periódico
Title:	Direito e politicismo no Brasil: para uma análise da conjuntura nacional pré e pós golpe
Other Titles:	Law and politicism in Brazil: on national conjunture pre and post coup
Authors:	Vitor Bartoletti Sartori
Abstract:	De acordo com Marx, o Direito conforma-se, efetivamente, como “reconhecimento oficial do fato”. Aqui, isto será visto ao tratarmos de tecer apontamentos sobre a gênese da conjuntura brasileira contemporânea, em que, da “luta por direitos” consagrada nos “novos movimentos sociais” que emergem na década 80 com grande esperança para a “nova esquerda”, chega-se ao impeachment de Dilma Rousseff. Pretende-se mostrar como que a crença “politicista” (Chasin), consagrada na emergência da “nova república”, tem como consequência o modo pelo qual a política institucional se coloca como um jogo de bastidores que se afasta da lutas sociais e que toma como referência implícita aquilo que José Chasin chamou de “miséria brasileira”. Disto surge também uma concepção “atrófica” de democracia, que passa a ser colocada enquanto “Estado de Direito”; da “centralidade” do Direito, quase que se modo natural, vai-se ao seu uso golpista.
Abstract:	According to Marx, Law can only be “official acknowledgment of the fact”. We will see that as long as we analyze the Brazilian political conjuncture, in which the “struggle for rights”, very important to the “new social movements” on the 80´s reaches, in the end, its opposite, a parliamentary and juridical Coup. The “new left” thought that the political sphere could be the solution to capitalism; although, with this, the institutional politics was seen on a naive and problematic way, in which the social struggle is seen as secondary. As a result, what José Chasin called “Brazilian misery” is perpetuated in a week concept of Democracy, in which “the people” is replaced by “the rule of Law”, or by its manipulatory use on a Coup against Brazilian president.
Subject:	Direito Golpe de estado Estado de direito - Brasil
language:	por
metadata.dc.publisher.country:	Brasil
Publisher:	Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials:	UFMG
metadata.dc.publisher.department:	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Rights:	Acesso Aberto
URI:	http://hdl.handle.net/1843/37611
Issue Date:	2017
metadata.dc.url.externa:	https://periodicos.ufmg.br/index.php/revice/article/view/5048
metadata.dc.relation.ispartof:	Revista de Ciências do Estado - REVICE
Appears in Collections:	Artigo de Periódico

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