Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/37735
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Crítica à dogmática dos direitos autorais das trabalhadoras e trabalhadores e sua colonização pelos direitos da propriedade industrial
Título(s) alternativo(s): Critique of the dogmatics of the employees’ copyrights and their colonization for the industrial property rights
Autor(es): Gustavo Seferian Scheffer Machado
Resumo: Enfrentando os marcos normativo-textuais sobre os direitos autorais e a propriedade industrial, expõe as contradições que denotam a funcionalidade patronal das normas civilistas que propuseram uma revisitação do art. 454 da CLT, e a necessidade de subsistência do conteúdo do texto Consolidado em face dos seus intuitos flexibilizadores.
Abstract: The article proposes, confronting normative-textual landmarks on copyright and industrial property, to expose the contradictions that denote the employer benefits in the private law norms that proposed a revision of art. 454 of CLT, and the need for subsistence of the content of the Consolidated text in front of its flexibilizing intentions.
Assunto: Direitos autorais - Legislação - Brasil
Propriedade industrial - Legislação - Brasil
Propriedade intelectual - Legislação - Brasil
Direito do trabalho - Brasil
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/37735
Data do documento: Out-2018
metadata.dc.url.externa: https://www.thomsonreuters.com.br/pt/juridico/webrevistas/rdt-revista-de-direito-do-trabalho.html
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito do Trabalho
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