Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/37940
Type: Dissertação
Title: Entre a serra e o quintal de casa: em busca da conciliação entre proteção integral e ocupação humana nos Monumentos Naturais Itatiaia e Várzea do Lajeado e Serra do Raio (MG)
Other Titles: Between the mountains and the backyard: in search of conciliation between full protection and human occupation in the Natural Monuments Itatiaia and Várzea do Lajeado and Serra do Raio (MG)
Authors: Clara Mascarenhas Romeiro
First Advisor: Bernardo Machado Gontijo
First Referee: Heloisa Soares de Moura Costa
Second Referee: Maria Auxiliadora Drumond
Third Referee: Frederico de Paula Tofani
Abstract: As áreas protegidas são, hoje, uma das principais estratégias de conservação da natureza. No Brasil, sob a denominação de Unidades de Conservação (UCs), estes territórios são representados por doze categorias, cada qual com suas especificidades de manejo. O Monumento Natural (MONA) corresponde a uma dessas categorias que, enquadrado no grupo de Proteção Integral, visa à preservação de sítios naturais raros, singulares ou de grande beleza cênica, bem como a manutenção dos ecossistemas livres de alterações causadas por interferência humana, admitindo apenas o uso indireto dos seus atributos naturais. Apesar disso, tal categoria, diferentemente de outras integrantes do grupo de Proteção Integral, admite a existência de propriedades particulares em seu interior. Considerando-se a aparente incongruência entre a definição de proteção integral e a proposta de conciliar esta à ocupação humana nos MONAs, apontamos, como objetivo geral desta pesquisa analisar os desafios e possibilidades ligadas a essa compatibilização. Para tanto, nosso locus de pesquisa abrange dois MONAs inseridos na Serra do Espinhaço: o MONA Itatiaia (Ouro Branco/ Ouro Preto - MG) e o MONA Várzea do Lajeado e Serra do Raio (Serro – MG). Ambos foram criados, respectivamente em 2009 e 2011, com o intuito de manter populações residindo em seu interior e, por isto, se constituem num terreno propício ao desenvolvimento da análise que pretendemos. Diante da problemática levantada pela categoria MONA apresentamos a hipótese de que os desafios ligados à compatibilização entre proteção integral e ocupação humana nesses territórios estão intimamente vinculados à falta de clareza em relação aos preceitos da categoria em questão. Para tanto, com o intuito de aclarar a concepção de MONA realizamos uma extensa revisão bibliográfica acerca da mesma e dos discursos de conservação da natureza subjacentes a ela no âmbito das áreas protegidas. Através desta revisão, nos deparamos com o fato de que durante o processo de redação da Lei que institui as UCs no Brasil (SNUC), diversos elementos fundamentais da concepção de MONA foram por ela suprimidos, impossibilitando uma apreensão correta desta categoria no âmbito nacional. Os trabalhos de campo realizados nos MONAs Itatiaia e Várzea do Lajeado e Serra do Raio, vieram a corroborar este fato, indicando que ambas as UCs tem sido geridas sob os moldes da categoria Parque, e enquanto tal, apresentam poucas possibilidades no que diz respeito à compatibilização entre ocupação humana e proteção integral. Embora a prerrogativa conciliatória force a gestão desses MONAs na direção desta compatibilização, ela acaba ocorrendo como uma espécie de ajuste às avessas, não apresentando diretrizes próprias à categoria de áreas protegida em questão. Isto porque as concepções de proteção à natureza são bastante distintas, sendo que a lógica ecossistêmica dos Parques não se alinha à proposta paisagística e cultural dos Monumentos Naturais, resultando numa ineficiência da gestão desta última. Por conta disso, propomos que o ponto central da problemática MONA reside na apreensão do conceito de proteção integral que, pautado na concepção de ecossistemas, levaria a uma gestão mais restritiva dos aspectos antrópicos nas UCs, impossibilitando o exercício da prerrogativa conciliatória daquela categoria, que se encontra mais afim à noção de paisagem. Para tanto, pontuamos a necessidade de se haver, seja no âmbito legal ou no interior dos próprios órgãos ambientais responsáveis pela gestão das UCs no Brasil, uma regulamentação da categoria MONA, na qual estabeleça-se diretrizes claras para sua gestão efetiva. A partir desta, os elementos culturais, memoriais, históricos, cênicos e paisagísticos dos MONAs poderão ser evidenciados, contribuindo para que haja uma correta compatibilização entre ocupação humana e conservação da natureza nesses territórios.
Abstract: Protected areas are today one of the main conservation strategies of nature. In Brazil, under the name of Conservation Units (CUs), these territories are represented by twelve categories, each with its management specificities. The Natural Monument (MONA) corresponds to one of these categories, which falls within the group of Integral Protection, aiming at the preservation of rare natural sites, singular or of great scenic beauty, as well as maintenance of ecosystems free of changes caused by human interference, only the indirect use of its natural attributes. Nevertheless, this category, unlike other members of the Integral Protection group, admits the existence of particular properties within it. Considering the apparent inconsistency between the definition of integral protection and the proposal to reconcile it to the human occupation in the MONAs, we aim, as a general objective of this research, to analyze the challenges and possibilities related to this compatibilization. To this end, our research locus includes two MONAs inserted in the Serra do Espinhaço: MONA Itatiaia (Ouro Branco / Ouro Preto - MG) and MONA Várzea do Lajeado and Serra do Raio (Serro - MG). Both were created, respectively in 2009 and 2011, in order to maintain populations residing within them and, therefore, constitute a favorable ground for the development of the analysis that we intend. In view of the problems raised by the MONA category we present the hypothesis that the challenges related to the compatibility between integral protection and human occupation in these territories are closely linked to the lack of clarity regarding the precepts of the category in question. Therefore, in order to clarify the concept of MONA, we carried out an extensive bibliographical review about the same and the discourses of conservation of the nature underlying it in the scope of protected areas. Through this review, we are faced with the fact that during the drafting process of the Law establishing the UCs in Brazil (SNUC), several fundamental elements of the conception of MONA were suppressed by it, making a correct apprehension of this category at the national level impossible. The fieldwork carried out in the Itatiaia and Várzea do Lajeado e Serra do Raio MONAs have corroborated this fact, indicating that both PAs have been managed under the Park category, and as such, they present few possibilities with regard to compatibility between human occupation and integral protection. Although the conciliatory prerogative forces the management of these MONAs in the direction of this compatibilization, it ends up happening as a kind of adjustment in reverse, not presenting guidelines appropriate to the category of protected areas in question. This is because the conceptions of nature protection are quite distinct, and the ecosystemic logic of the Parks does not align with the landscape and cultural proposal of the Natural Monuments, resulting in an inefficiency of the latter's management. Because of this, we propose that the central point of the MONA problem lies in the apprehension of the concept of integral protection, based on the design of ecosystems, would lead to a more restrictive management of the anthropic aspects in the PAs, making it impossible to exercise the conciliatory prerogative of that category, which is more related to the notion of landscape. Therefore, we point out the need to have, within the legal framework or within the environmental bodies responsible for the management of PAs in Brazil, a regulation of the MONA category, which establishes clear guidelines for its effective management. From this, the cultural, memorable, historical, scenic and landscape elements of the MONAs can be evidenced, contributing to a correct compatibility between human occupation and nature conservation in these territories.
Subject: Proteção ambiental - Minas Gerais
Monumentos naturais - Minas Gerais
Áreas protegidas - Minas Gerais
Paisagem - Proteção
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: IGC - DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Geografia
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/37940
Issue Date: 14-Aug-2019
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