Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/37989
Type: Dissertação
Title: A negociação de imagens identitárias na sentença judicial: o uso do conector embora como estratégia discursiva
Authors: Rafael Vinicius de Carvalho Picinin
First Advisor: Gustavo Ximenes Cunha
First Referee: Daniel Mazzaro Vilar de Almeida
Second Referee: Ana Larissa Adorno Marciotto de Oliveira
Abstract: No âmbito de um processo judicial, é facultado às partes litigantes o direito de divergirem umas das outras. Essa divergência influencia não apenas o comportamento das partes perante a Justiça, mas também a forma como as decisões são construídas pelo julgador. Muitas vezes, objeções são realizadas pelo juiz por meio de construções concessivas, sendo comum a presença do conector embora na sentença judicial. Neste trabalho, investiga-se, vertical e aprofundadamente, o funcionamento discursivo desse conector na sentença judicial proferida pelo juiz Sérgio Moro nos autos do processo n.º 5046512-94.2016.4.04.7000/PR. O objetivo geral desta investigação é compreender, a partir do conector embora, como são construídas e negociadas, pelo juiz Sérgio Moro, as imagens identitárias durante o texto em questão. Para isso, adotou-se o Modelo de Análise Modular do Discurso como instrumento de análise, tendo em vista sua capacidade abrangente de articular informações de ordens linguística, textual e situacional. Com base no Modelo Modular, estudou-se a forma de organização relacional da sentença, focalizando os segmentos em que ocorre o conector embora. Para o estudo das propriedades sintáticas, semânticas e pragmáticas do conector, buscaram-se ainda contribuições da Gramática Tradicional, da Semântica da Enunciação e do Funcionalismo. Durante o trabalho, foi descrito e apresentado o gênero sentença judicial. Esse gênero se caracteriza por revelar o pronunciamento por meio do qual um juiz põe fim a um processo de conhecimento ou extingue uma execução. Além disso, no trabalho, foram identificadas as propriedades lexicais, sintáticas, semânticas e pragmáticas do conector. Em seguida, foi apresentada a hierarquia dos constituintes textuais, para assim descrever, analisar e interpretar o propósito discursivo desses enunciados concessivos. Nessa análise, as 30 ocorrências produzidas pelo próprio julgador foram analisadas do ponto de vista das relações genéricas e, posteriormente, do ponto de vista das relações específicas que sinalizam. A análise genérica evidenciou que o embora funciona como um marcador de contra-argumento. Já a análise específica revelou o papel do conector na marcação de uma relação de objeção, de refutação de argumentos contrários. Em conclusão, o balanço dos resultados sugere que o juiz, em geral, não consegue, por meio do conector embora, estabelecer proposições suficientemente claras e justificadas do ponto de vista discursivo. Isso porque, ao formular seus enunciados, o julgador enfrenta as alegações contrárias como se estas fossem ofensas pessoais, sem promover, contudo, aprofundamento do debate jurídico. Com isso, o processo de negociação das imagens identitárias, sinalizado por esse conector na sentença, fica prejudicado, impossibilitando, assim, a construção de uma imagem positiva do juiz.
Abstract: In the ambit of a judicial proceeding, it is provided the litigant parties the right to diverge from one another. This divergence influences not only the behavior of the parties before Justice, but also the manner which the decisions will be built by the judge. Many times, objections are raised by the judge through concessive construction, in which is common the presence of the connector although in the court decision. In this master thesis, the discursive role of this connective in the judicial sentencing delivered by the judge Sérgio Moro in the case file no. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR was researched. The general objective of this investigation is to understand through the connective although how identity images are built and negociated by the judge Sérgio Moro throughout the text in question. For this end, the Modular Approach to Discourse Analysis was adopted as instrument of analysis in view of its wide capacity to articulate information of linguistic, textual and situational orders. Based on the Modular Approach, the relational organisation of the judgement is studied focusing on the segments in which the connective although is used. Furthermore, for the study of syntactics, semantics and pragmatics properties of the connective, contributions from the Traditional Grammar, Semantics of Enunciation and from Functionalism have been taken into account. Throughout this thesis, the judicial sentencing has been described and presented. Such genre is characterized by revealing the announcement through which the judge puts an end to a cognizance proceedings or execution proceedings. Moreover, lexical, syntactic, semantic and pragmatic properties of the connective have been identified. Following that, the hierarchy of the textual constituents were presented, to thereby describe, analise and interpret the purpose of such concessive enunciation. In this analysis, the 30 occurences produced by the judge have been analysed from generic relations point of view and, thereafter, from specific relations point of view which they signal. The generic analysis stated that although performs as a marker of counter-argument. Whereas, the specific analysis revealed a relation of objection, refutation of opposing arguments. In conclusion, the balance of results suggests that the judge, in general, is not able to, through the connective although, stablish clear enough and justified propositions from the discursive point of view. This because, by fomulating his enunciations, the judge faces opposing allegations as if such were personal offenses, without promoting, however, depth in legal debate. With such, the process of negotiation of identity images, signaled by this connective in the sentence, is harmed, thus, making impossible the construction of a positive image of the judge.
Subject: Análise do discurso
Discurso jurídico
Discurso jurídico
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FALE - FACULDADE DE LETRAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Estudos Linguísticos
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/37989
Issue Date: 26-May-2021
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