Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/38027
Tipo: Dissertação
Título: Discurso socioeducativo - jogo, fuga e batalhas: um estudo sobre práticas, técnicas e procedimentos do atendimento ao adolescente infrator
Autor(es): Ronalte Vicente da Silva
Primeiro Orientador: André Márcio Picanço Favacho
Primeiro membro da banca : Selmo Haroldo de Resende
Segundo membro da banca: Marcelo Ricardo Pereira
Resumo: O Discurso Socioeducativo é o objeto de análise desta dissertação. Inspirada em Michel Foucault, esta pesquisa entende por discurso socioeducativo as práticas, as técnicas e os procedimentos adotados no atendimento ao adolescente a quem é atribuída a autoria de atos infracionais. Para isso, foi analisado um arquivo composto de dezenove (19) processos (prontuários, dossiês) de execução de medidas socioeducativas de Semiliberdade e Internação, depositados entre os anos de 2002 e 2017 na Vara da Infância e da Juventude de Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. O objetivo do estudo foi analisar qual sujeito é produzido quando a noção de socioeducativo assume a orientação legal e pedagógica sobre os adolescentes. Como referencial teórico, foram utilizadas as contribuições de Michel Foucault, especialmente as que dizem respeito ao poder disciplinar e às práticas de normalização. Metodologicamente, o estudo tomou como base algumas precauções de método contidas no livro de Michel Foucault, Eu, Pierre Rivière, que degolei minha mãe, minha irmã e meu irmão, para adotar os primeiros princípios de organização da materialidade. Além desse livro, foi utilizada também a Aula de 28 de fevereiro de 1973, do curso A Sociedade Punitiva. Embora não haja, em Foucault, metodologia linear nem estática, tampouco prescrição, esses dois textos serviram como referenciais prescritivos-metodológicos, uma vez que, a partir deles, foram forjadas ferramentas para tratamento, organização, leitura e estudo dos processos infracionais, tal como Foucault procedeu. Assim, o estudo dedicou-se a analisar o dito, o excessivamente dito, sobre os adolescentes, evitando o que se poderia chamar de escolarização dos discursos. O resultado da análise dos processos me permitiu identificar três procedimentos que compõem os ditos a respeito do sujeito socioeducativo, a saber: (i) as batalhas entre técnicos, juízes e promotores; (ii) os discursos dos técnicos; (iii) o adolescente aprende a jogar o jogo jurídico. Tais procedimentos revelam uma disputa de interesses sobre os adolescentes que, entre outras coisas, perpassam questões de proteção integral, de pobreza, de trabalho, de responsabilização, mas também de obediência ou transgressão juvenil.
Abstract: The Socio-educational Discourse is the object of analysis of this dissertation. Inspired by Michel Foucault, this research understands by socio-educational discourse the practices, techniques and procedures adopted in assisting the adolescent who is responsible for the infraction. For this, it was analyzed a file composed of nineteen (19) processes (handbook, files) of execution of socio-educational measures of semiliberty and internment. These files were deposited between 2002 and 2017 at the Children and Youth Court of Belo Horizonte, Minas Gerais, Brazil. The aim of the study was to analyze which subject is produced when the notion of socio-educational assumes the legal and pedagogical orientation about adolescents. As a theoretical framework, Michel Foucault's contributions were used, especially those related to disciplinary power and standardization practices. Methodologically, the study was based on some method precautions contained in Michel Foucault's book, I, Pierre Riviere, Having Slaughtered My Mother, My Sister, and My Brother: A Case of Parricide in the 19th Century, to adopt the first principles of materiality organization. In addition to this book, the Class of February 28, 1973, of the course The Punitive Society, was also used. Although there is no linear or static methodology in Foucault, nor a prescription, these two texts served as prescriptive-methodological references, since, from them, tools were forged for treatment, organization, reading and study of the infraction processes, as Foucault proceeded. Thus, the study was dedicated to analyzing what was said, what was excessively said, about teenagers, avoiding what could be called schooling of speeches. As a result of the analysis of the processes, it allowed us to identify three procedures that make up the sayings regarding the socio-educational subject, namely: (i) the battles between technicians, judges and prosecutors; (ii) the discourse of the technicians; (iii) the teenager learns to play the legal game. Such procedures reveal a dispute of interests over adolescents that, among other things, run through issues of integral protection, poverty, work, accountability, but also obedience or youth transgression. Keywords: Socio-educational measures. Adolescent Offender. Discourse. Disciplinary power and normalization. Accountability.
Assunto: Educação
Adolescentes - Assistência em instituições
Medida socioeducativa - Aspectos educacionais
Responsabilidade penal
Sociologia educacional
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
Curso: Curso de Especialização em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/38027
Data do documento: 18-Dez-2020
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