Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/38418
Tipo: Artigo de Evento
Título: Quem tem direito à maternidade? Um olhar sobre o acolhimento compulsório de bebês em Belo Horizonte-MG (Brasil)
Título(s) alternativo(s): Who has the right to motherhood ? A view on compulsory sheltering of babies in Belo Horizonte - MG (Brazil)
Autor(es): Sabrina Deise Finamori
Resumo: Este paper tem por objetivo apresentar e discutir o direito à maternidade tendo em vista questões de gênero, raça e classe. Tendo por foco o contexto de Belo Horizonte e as recomendações e portarias que previam a “retirada de recém-nascidos” de suas mães, ainda na maternidade, discuto as representações feitas pelos veículos de comunicação sobre a maternidade de mulheres que vivem ou viveram em situação de rua ou que foram, em algum momento de suas vidas, classificadas como “usuárias de drogas”. Em Belo Horizonte, a polêmica em torno da “retirada de bebês” se iniciou com a publicação de duas recomendações do Ministério Público em 2014 e uma Portaria da Vara da Infância e Juventude em 2016 que teriam levado a um aumento de casos de encaminhamento compulsório de recém-nascidos para abrigos. A Portaria foi suspensa em agosto de 2017, depois da mobilização de movimentos sociais, profissionais ligados à saúde e outros órgãos públicos, mas as denúncias de que a prática continua a ocorrer têm vindo à tona juntamente com os casos de mães apontando a arbitrariedade no processo de perda do poder familiar. O acolhimento compulsório de bebês levanta questões cruciais para se pensar as dimensões público/privado da maternidade e a relação entre classe/raça e o direito à maternidade, uma vez que o alvo dessas políticas são mulheres das camadas mais pauperizadas, muitas das quais vivendo em situação de rua.
Abstract: This paper has the objective of presenting and discussing the right to motherhood taking into consideration gender, race and class issues. Focusing on the Belo Horizonte context and the recommendations and rulings that foresaw the “removal of newborns” from their mothers, still at the maternity hospital, I discuss here the representations made by the media on motherhood of women that live or lived in the streets or that were, in some stage of their lives, considered as “drug users”. In Belo Horizonte, the controversy regarding the “removal of babies” started with the publication of two recommendations of the Public Prosecutor’s Office in 2014 and a Ruling of the Child and Youth Welfare Court Division in 2016, which were considered to have led to an increase of cases directing newborns compulsorily to shelters. The Ruling was suspended in August 2017 after mobilization of social movements, health professionals and other public entities, but reports that the practice continues have surfaced along with cases of mothers pointing out the arbitrariness in the process of losing family power. The compulsory sheltering of babies brings to light crucial matters when considering the public/ private dimensions of motherhood and the relationship between class/race and the right to motherhood, since the targets of such policies are the women of the more impoverished layers of society, many of them living in the streets.
Assunto: Maternidade
Gênero
Classes sociais
Direito
Famílias pobres
Política familiar
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: FAF - DEPARTAMENTO DE ANTROPOLOGIA E ARQUEOLOGIA
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/38418
Data do documento: 2018
metadata.dc.url.externa: https://www.pt.iuaes2018.org/conteudo/view?ID_CONTEUDO=766
metadata.dc.relation.ispartof: Congresso Mundial de Antropologia
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