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http://hdl.handle.net/1843/38768| Tipo: | Tese |
| Título: | Mudança institucional e fragmentação das centrais sindicais no Brasil |
| Autor(es): | Paula Vivacqua de Souza Galvão Boarin |
| Primeiro Orientador: | Manoel Leonardo Wanderley Duarte Santos |
| Primeiro membro da banca : | Bruno Pinheiro Wanderley Reis |
| Segundo membro da banca: | Jorge Alexandre Barbosa Neves |
| Terceiro membro da banca: | Maria de Fatima Lage Guerra |
| Quarto membro da banca: | Paula Regina Pereira Marcelino |
| Resumo: | O objetivo desta tese é compreender o impacto da legislação sindical sobre a fragmentação das centrais sindicais. Com base em uma abordagem qualitativa de análise, foi empregado o método comparativo histórico para o estudo longitudinal do caso brasileiro, abarcando o período entre a década de 1990 e a aprovação da Reforma Trabalhista de 2017. Parte do legado da montagem do corporativismo, a fragmentação, que tem na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) seu marco legal, sobreviveu à Constituição Federal de 1988. Contudo, a Reforma, sobretudo por extinguir a compulsoriedade do imposto sindical, teria aberto a possibilidade de profunda alteração desse legado e, portanto, do caráter fragmentado da organização dos trabalhadores na cúpula. Entendendo a relação entre a fragmentação e a capacidade de coordenação da ação política, que, por sua vez, incide sobre o grau de obtenção de ganhos materiais para os trabalhadores, foi relevante investigar de que maneira, entre incentivos e constrangimentos, o legado corporativista sobreviveu no país redemocratizado, em diferentes contextos políticos e macroeconômicos. Tendo o Novo Institucionalismo Histórico como a lente teórica de análise, a hipótese é que mudanças na relação de investigação se dão de modo incremental, e não em função de eventos críticos. A tese, além do texto introdutório e das conclusões, conta com cinco capítulos. No primeiro, são traçados os fundamentos teóricos da pesquisa, bem como o contexto de construção do corporativismo e do surgimento das centrais sindicais. No segundo e terceiro capítulos, a legislação é analisada à luz do contexto político, macroeconômico e da dinâmica sindical sob as reformas neoliberais e os governos do Partido dos Trabalhadores, respectivamente. No quarto capítulo, além da caracterização geral da Reforma Trabalhista, são contrastados aspectos que ajudam a pensar a fragmentação para, no último capítulo, explorar a hipótese de que tal mudança institucional se deu de modo incremental. Os resultados apontam, além da identificação de marcadores institucionais da fragmentação em cada período de análise, para a sobrevivência de alguns desses elementos à 2017. Desse modo, se o arranjo caminha para uma pluralização, isso não se dá sem a completa dissolução do legado. Abre-se, assim, a perspectiva de consideração da fragmentação das centrais sindicais como um dos elementos-chave para se compreender déficits democráticos no caso brasileiro e em outros a serem explorados futuramente. |
| Abstract: | The purpose of this thesis is to understand the impact of labor legislation on the fragmentation of union centrals. Based on a qualitative analysis approach, the historical comparative method was used for the longitudinal study of the brazilian case, covering the period between the 1990s and the approval of the Labor Reform of 2017. Part of the legacy of the assembly of corporatism, fragmentation, which has its legal framework in the Consolidation of Labor Laws (CLT), survived the Federal Constitution of 1988. However, the Reform, above all by extinguishing the compulsory union tax, would have opened the possibility of profound alteration of this legacy and, therefore, of the fragmented character of the worker’s organization at the peak. Understanding the relationship between fragmentation and the ability to coordinate political action, which, in turn, affects the degree of material gains for workers, it was relevant to investigate how, between incentives and constraints, the corporatist legacy survived in the re-democratized country, in different political and macroeconomic contexts. With the New Historical Institutionalism as the theoretical lens of analysis, the hypothesis is that changes in the research relationship occur incrementally, and not as a result of critical events. The thesis, in addition to the introductory text and the conclusions, has five chapters. In the first, the theoretical foundations of the research are outlined, as the context of construction of corporatism and the emergence of union centrals. In the second and third chapters, the legislation is analyzed in the light of the political, macroeconomic context and union dynamics under the neoliberal reforms and the governments of the Worker’s Party, respectively. In the fourth chapter, in addition to the general characterization of Labor Reform, aspects that help to think about fragmentation are contrasted, in the last chapter, to explore the hypothesis that such institutional change occurred incrementally. The results point, in addition to the identification of institutional markers of fragmentation in each period of analysis, for the survival of some of these elements to 2017. Thus, if the arrangement moves towards a pluralization, this cannot happen without the complete dissolution of the legacy. This opens up the prospect of considering the fragmentation of union centrals as one of the key elements to understand democratic deficits in the brazilian case and in others to be explored in the future. |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
| Sigla da Instituição: | UFMG |
| Departamento: | FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA |
| Curso: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
| Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
| URI: | http://hdl.handle.net/1843/38768 |
| Data do documento: | 9-Abr-2021 |
| Aparece nas coleções: | Teses de Doutorado |
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