Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/38970
Type: Tese
Title: Limpo por acidente : uma análise institucional da formação do setor elétrico no Brasil
Authors: Juliana Botelho da Silva
First Advisor: Raoni Guerra Lucas Rajão
First Referee: Marcelo Azevedo Costa
Second Referee: Régis Rathmann
Third Referee: Klaus Guimarães Dalgaard
metadata.dc.contributor.referee4: Richard Jan Arie van der Hoff
Abstract: O percentual de participação de fontes renováveis na matriz elétrica brasileira permite apresentar o setor como um dos mais limpos do mundo. Ademais, o governo aponta que a expansão da geração ocorre em uma trajetória compatível com as demais tendências globais da transição energética. Ao realizar uma observação mais detalhada, porém, verifica-se que, nem mesmo nos períodos em que a questão ambiental tornou-se mais prevalente, a política energética foi influenciada de modo determinante por questões de sustentabilidade ambiental. Atualmente, essa perspectiva ressoa por meio da aprovação da MP nº 1031/2021 que ampliou a participação dos combustíveis fósseis na geração elétrica via reserva de mercado. A contradição exposta norteou o objetivo dessa pesquisa que foi compreender a interseção entre a política ambiental e a política energética tendo como estudo de caso o setor elétrico brasileiro (SEB), desde a sua origem até os dias de hoje, com foco nas concepções de controle que explicam as decisões governamentais, a partir de uma visão que considera o meio ambiente não apenas como caminho para manutenção de um ecossistema saudável, mas também da capacidade do Estado de fazer o melhor uso dos recursos naturais disponíveis. Para tanto, elaborou-se um quadro teórico inspirado na Nova Teoria Institucional e, em particular, na abordagem sobre as concepções de controle e de path dependence. Como resultado identificou-se que entre 1880 e 1929 prevaleceu uma lógica oligopolista no setor e que as inspirações liberais contribuíram para a ausência do Estado na administração do uso dos recursos naturais. Entre 1930 e 1963, instaurou-se uma concepção de controle estatizante que originou uma gestão centralizada pelo governo da exploração dos recursos hídricos e florestais. Entre 1964 e 1989, essa visão de mundo atuou de forma sinérgica com uma concepção de controle geopolítica que permitiu o início da regulação dos impactos ambientais provocados pelo setor elétrico. Na década de 1990, a mesma foi suplantada por uma concepção de controle financeira que trouxe como paradigma de gestão a visão de que a regulação ambiental seria um entrave para a expansão do SEB. Entre 2003 e 2018, uma concepção de controle climática e fortemente neodesenvolvimentista vigorou e o tratamento das questões ambientais foi considerado uma barreira ao crescimento econômico do País. Entre 2019 e abril/2021 uma concepção de controle timidamente liberal no setor elétrico canalizou esforços para que o negacionismo estivesse presente no tratamento das questões ambientais. O panorama histórico dessa pesquisa (1880 a abril/2021) demonstrou a existência de conflitos, sobreposições e sinergias entre diferentes concepções de controle ao longo do tempo. Essa sequência de eventos revelou que não houve o estabelecimento da urgência ambiental e climática como elemento central de pensamento e ação social no planejamento do SEB, isto é, os arranjos institucionais estabelecidos bloquearam o fortalecimento da agenda ambiental enquanto pilar no desenvolvimento do setor elétrico brasileiro.
Abstract: The percentage share of renewable sources in the Brazilian electric matrix allows presenting this sector as one of the cleanest in the world. The government points out that currently the expansion of generation occurs on a trajectory compatible with the other global trends of the energy transition. Upon a more detailed observation, however, it is found that not even in the periods when the environmental issue became more prevailing; the energy policy was influenced in a determining way by issues of environmental sustainability. This contradiction guided the scope of this research, which was to understand the intersection between environmental policy and energy policy with the Brazilian electric sector as a case study, from its origin to the present day, focusing on the concepts of control that explain the government decisions, according to a view that considers the environment not only as a way to keep a healthy ecosystem, but also the State's capacity to make the best usage of the natural resources available. To this end, a theoretical framework was elaborated inspired by the New Institutional Theory and, in particular, Fligstein's approach (1990) to the concepts of control and path dependence. As a result, it was found that between 1880 and 1929 an oligopolistic logic prevailed in the sector and that the liberal ideas contributed to the absence of the State in the administration of the use of natural resources. Between 1930 and 1963, a concept of statist control was established, which spawned a government-centered management of the exploitation of water and forest resources. Between 1964 and 1989, this world perspective acted synergistically with a concept of geopolitical control that enabled the start of the regulation of environmental impacts caused by the electricity sector. In the 1990s, however, the latter was overcome by a concept of financial control that introduced as model of management the view that environmental regulation would be an obstacle to the expansion of the SEB. In the “Lulista” (as in “Lula”, ex-president of Brazil) period, between 2003 and 2018, a concept of slightly climatic and strongly neo-developmental control prevailed and to face the environmental issues was considered an obstacle to the country's economic growth. Between 2019 and april/2021, a weakly liberal conception of control in the electricity sector channeled efforts so that negationism was present in the treatment of environmental issues. The historical panorama of this research (1880 to 2021) demonstrated the existence of conflicts, overlaps and synergies between different conceptions of control over time. This sequence of events revealed that there was no establishment of environmental and climate urgency as a central element of thought and social action in SEB planning, that is, the institutional arrangements established blocked the strengthening of the environmental agenda as a pillar in the development of the Brazilian electricity sector. Keywords: Conception of control. Path dependence. Brazilian electricity sector. Environmental policy. Energy policy.
Subject: Engenharia de produção
Energia elétrica - Aspectos ambientais
Política ambiental
Política energética
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ENG - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA PRODUÇÃO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Produção
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/38970
Issue Date: 26-Feb-2021
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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