Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/39864
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dc.creatorIngrid Cunha Dantaspt_BR
dc.creatorBernardo Gonçalves Fernandespt_BR
dc.date.accessioned2022-03-08T16:03:13Z-
dc.date.available2022-03-08T16:03:13Z-
dc.date.issued2019-
dc.citation.volume64pt_BR
dc.citation.issue2pt_BR
dc.citation.spage61pt_BR
dc.citation.epage88pt_BR
dc.identifier.doihttp://dx.doi.org/10.5380/rfdufpr.v64i2.62962pt_BR
dc.identifier.issn2236-7284pt_BR
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/39864-
dc.description.abstractThis article aims to analyze the theory developed by the authors of the Yale school, Robert Post and Reva Siegel, called Democratic Constitutionalism. The theory intends to go against the juriscentric and normative studies prevailing in the American academy, to develop a “positive” contribution, as it is, of the interaction between constitutionalism and democracy, understanding the dialogical flow that involves the process of the legitimation of the constitution. In this process, disagreement is not only welcome, but it is constitutive of such legitimacy, not threatening constitutionalism as some normative theories claim. The analysis developed in this work, rather than an effort directed to the law academy, contributes to a better apprehension of the Brazilian democracy and constitutionalism, since, similarly to the American constitutional reality, we also have the predominance of juriscentric understandings precursor of a (mistaken) identification between judicial supremacy and the supremacy of the constitution, which is evidenced in the protagonist and solipsist actuation that is dominant in the national judiciary.pt_BR
dc.description.resumoO presente artigo busca analisar a teoria desenvolvida pelos autores da escola de Yale, Robert Post e Reva Siegel, denominada Constitucionalismo Democrático. A teoria pretende ir na contramão dos estudos juriscêntricos e normativos predominantes na academia norte-americana, para desenvolver um aporte “positivo”, ou seja, como de fato é, da interação entre constitucionalismo e democracia, compreendendo o fluxo dialógico que envolve o processo de legitimação da constituição. Neste, o desacordo não apenas é bem-vindo, como é constitutivo de tal legitimidade, não ameaçando o constitucionalismo como pretendem algumas teorias normativas. A análise desenvolvida neste trabalho, mais do que um esforço direcionado à academia do direito, contribui para uma melhor apreensão da democracia e do constitucionalismo brasileiros, uma vez que, de forma semelhante à realidade constitucional norte-americana, também temos a preponderância de entendimentos juriscêntricos precursores de uma identificação (equivocada) entre supremacia judicial e supremacia da constituição, a qual é evidenciada na postura protagonista e solipsista dominante no Judiciário nacional.pt_BR
dc.format.mimetypepdfpt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.departmentDIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICOpt_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.relation.ispartofRevista da Faculdade de Direito UFPRpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectDireito constitucionalpt_BR
dc.subjectHermenêutica constitucionalpt_BR
dc.subjectJurisdição constitucionalpt_BR
dc.subjectTeoria da constituiçãopt_BR
dc.subjectConstitucionalismopt_BR
dc.subjectConstitucionalismo democráticopt_BR
dc.subjectDemocraciapt_BR
dc.subject.otherDireito constitucionalpt_BR
dc.subject.otherControle da constitucionalidadept_BR
dc.subject.otherDemocraciapt_BR
dc.titleConstitucionalismo democrático: entre as teorias populares do constitucionalismo e um novo aporte do papel das cortes na democraciapt_BR
dc.title.alternativeDemocratic constitutionalism: between the popular theories of the constitutionalism and a new perspective of the role played by courts in democracypt_BR
dc.typeArtigo de Periódicopt_BR
dc.url.externahttps://revistas.ufpr.br/direito/article/view/62962pt_BR
dc.identifier.orcidhttps://orcid.org/ 0000-0001-6425-8922pt_BR
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