Through rainy days: advancing education and health amidst an unfavorable local economy

Abstract

Introdução: Embora os padrões de vida tenham melhorado substancialmente no Brasil, os últimos anos testemunharam uma economia com crescimento lento, levantando preocupações sobre se as melhorias em educação e saúde pública se consolidariam. São colocadas questões sobre como os governos de todo o país podem se proteger contra a turbulência econômica e continuar melhorando as condições sociais mesmo em períodos críticos. Especificamente, quais políticas públicas podem sustentar ou mesmo aumentar o desenvolvimento humano (DH) na ausência de crescimento econômico (CE)? Materiais e Métodos: Este estudo explora as características sociodemográficas e orçamentárias dos municípios brasileiros que apresentaram crescimento menor do que o esperado na dimensão renda do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDH), mas avançaram mais que o esperado na escolaridade e expectativa de vida. Municípios cuja renda per capita média avançou menos do que o previsto foram agrupados de acordo com o crescimento das dimensões sociais do IDHM. As chances de cair em um determinado grupo foram estimadas através de um modelo logit multinomial. Resultados: A análise sugere que, em uma economia paralisada ou lenta, a probabilidade de melhoria social é sensível ao nível de renda das famílias, alcance educacional em famílias com crianças, composição e alocação do orçamento local, idade e tamanho da população e níveis de DH já existentes. Discussão: O artigo argumenta que influências não relacionadas à renda - ou seja, políticas públicas de governos centrais e locais - podem ter efeitos substanciais sobre o DH, contendo perdas ou mesmo promovendo avanços do DH em meio a uma economia desfavorável. Tal afirmação se baseia em trabalhos de estudos de desenvolvimento, adaptando-os da perspectiva comparativa entre países para o nível entre municípios. Além disso, pesquisas sobre descentralização e federalismo fiscal fornecem fundamentos para ajustar o modelo teórico. Uma distribuição nacional mais equilibrada de recursos familiares e governamentais antecipa menor vulnerabilidade em tempos críticos.