Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas

Giovani Clark; Leonardo Nunes de Souza

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Giovani Clark	pt_BR
dc.creator	Leonardo Nunes de Souza	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-03-15T12:24:05Z	-
dc.date.available	2022-03-15T12:24:05Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.citation.volume	11	pt_BR
dc.citation.issue	3	pt_BR
dc.citation.spage	150	pt_BR
dc.citation.epage	188	pt_BR
dc.identifier.doi	http://dx.doi.org/10.5433/1980-511X.2016v11n3p150	pt_BR
dc.identifier.issn	1980-511X	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/40078	-
dc.description.abstract	This paper’s objective is the study of road infrastructure financed by public-private partnerships. However, from accounting aspects exists the argument that this institute would allow for the maximization of investments in public infrastructure. Furthermore, this research analyzes Brazilian laws and normative acts that governs it and this is too the methodology of the study. In addition, this study discusses the object´s economic substance involved in PPP contracts; therefore, finding similarities in payments between private partners and credit operations. Thus, the allocation of contractual risks between the grantor or contractee and contractor emerges as a decisive condition for the inclusion of investments, which is made through the model of public accounting records.	pt_BR
dc.description.resumo	Esse artigo aborda o tema do financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização das parcerias público-privadas. É problematizado, por meio de aspectos contábeis, o argumento de que esse instituto possibilitaria a maximização dos investimentos em infraestrutura pública. Emprega-se a análise de leis e atos normativos que regulamentam o assunto no país como metodologia para o estudo. Discute-se a essência econômica do objeto envolvido no contrato de PPP, encontrando paralelos entre a contraprestação pecuniária paga ao parceiro privado e as operações de crédito. Por fim, a repartição de riscos contratuais entre Poder Concedente e a empresa contratada surge como condicionante decisivo para a inclusão dos investimentos realizados por meio desse modelo no registro contábil das contas públicas.	pt_BR
dc.format.mimetype	pdf	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Revista do Direito Público	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Avaliação e planejamento	pt_BR
dc.subject	Constituição e política econômica	pt_BR
dc.subject	Estado garantidor	pt_BR
dc.subject	Estado regulador	pt_BR
dc.subject	Parceria público e privada	pt_BR
dc.subject	Rodovias	pt_BR
dc.subject.other	Parceria público-privada	pt_BR
dc.subject.other	Rodovias	pt_BR
dc.subject.other	Infraestrutura	pt_BR
dc.subject.other	Financiamento	pt_BR
dc.title	Uma análise sobre o financiamento da infraestrutura rodoviária por meio da utilização de parcerias público-privadas	pt_BR
dc.title.alternative	An analysis of the road infrastructure financed by public-private partnerships	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	https://www.uel.br/revistas/uel/index.php/direitopub/article/view/23569	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/ 0000-0002-9324-4770	pt_BR
dc.identifier.orcid	https://orcid.org/ 0000-0002-1065-8960	pt_BR
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