Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/40345
Type: Dissertação
Title: Identificação e encaminhamento do aluno da educação especial para o atendimento educacional especializado: uma análise bibliométrica
Authors: Danubia Carolina Augusto Alves
First Advisor: Mônica Maria Farid Rahme
metadata.dc.contributor.advisor2: Taísa Grasiela Gomes Liduenha Gonçalves
Abstract: A história educacional brasileira é permeada por uma série de avanços e retrocessos quanto à garantia do direito e à permanência das pessoas com deficiência nos espaços escolares, contando em muitos momentos com a participação da Igreja e da Medicina, que classificaram e nomearam os indivíduos, conforme padrões estabelecidos nos mais diferentes contextos históricos. Tais classificações indicavam a existência de um aluno ideal e, em contraponto, apresentavam aqueles que, ao serem diagnosticados com alguma doença, transtorno ou distúrbio, passariam a ser nomeados como “anormais”. Dicotomicamente, enquanto de um lado pode ser visto o avanço da legislação educacional quanto ao oferecimento de uma Educação Especial, tem-se, por outro lado, o “avanço” dos diagnósticos médico-clínicos produzindo o chamado “fracasso escolar”. Surge então uma Educação Especial regida por um viés medicalizante, que passou a condicionar a entrada na escola mediante apresentação de laudos, diagnósticos ou encaminhamentos. Contudo, como um recurso para garantir ao aluno o acesso à Educação Especial, ao lançar a Nota Técnica 04/2014, formulada pela Secretaria da Educação Continuada do MEC, a apresentação de laudos, pareceres ou diagnósticos não deveriam ser considerados determinantes para que o encaminhamento do aluno ao Atendimento Educacional Especializado - AEE fosse realizado. Ao mesmo tempo em que vimos a ampliação para o acesso ao AEE, se instaura uma dúvida quanto aos mecanismos que passariam a ser utilizados para o processo de encaminhamento dos alunos. Diante disso, o objetivo geral desta pesquisa foi verificar, por meio da realização de uma Análise Bibliométrica, como são identificados e encaminhados os alunos da Educação Especial para o AEE. Para tanto, nos atentamos primeiramente em identificar as pesquisas que já haviam sido realizadas e disponibilizadas na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações da CAPES e BDTD, a partir de 2008, período da instituição da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI). Buscamos, posteriormente, caracterizar o perfil da produção científica, visando garantir a relevância das informações. Na sequência, analisamos as ações do profissional que realiza a identificação e os encaminhamentos para o AEE e/ou Sala de Recursos Multifuncionais (SRMs). Por fim, analisamos o perfil dos alunos da Educação Especial que são encaminhados ao AEE e/ou Sala de Recursos. Como resultado da pesquisa, constatou-se que em 83% dos 24 trabalhos analisados, segundo dependência administrativa, região e instituição envolvida, o professor é o responsável pelos encaminhamentos dos alunos ao AEE e, dentre as deficiências mais citadas, destaca-se a Deficiência Intelectual (DI). Verificou-se, ainda, que a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, instituída em 2008, por si só não garante o acesso para o aluno da Educação Especial, fazendo-se necessário o constante envolvimento dos profissionais da escola, família e equipes multidisciplinares em todo o processo, a fim de possibilitar não somente o ingresso ao AEE, mas o direito a uma Educação que atenda às necessidades educacionais específicas, conforme prevê a Constituição Federal de 1988.
Abstract: The Brazilian Education history is a prize-winning by a series of advances and retreat as at guarantee of the right and permanence of the people with deficiency at the scholar spaces, counting in a lot of moments with participation of the church and medicine, that rated and named the individuals, according to established standards at the most different historic contest. Such classifications indicated the existence of an ideal student and at counterpoint, presented those who to be dianosticated with some disease, disorder or disturb would pass to be named as ‘abnormal’. Dichotomically, while one of the side, can be seen the advance of the educational legislation as the offering of a Special Education. On the other side, have themselves, the ‘advance’ of the medic-clinics diagnostics producing the calling ‘school failure’. So appear a Special Education conducted by a medicalizing slant that passed to condition the school entry through of presentations of reports, diagnostics or forwarding. However, as resource to guarantee for the students the access at the Special Education, when launching the technical note 04/2014, formulated by Continuing Education Secretariat of MEC, the reports presentations, opinions or diagnostics didn’t should be considered determinants for what the forwarding of the student for the Specialized Educational – AEE was realized. At the same time we saw the enlargement for the success at the AEE, establish itself the doubt how to be the mechanism that would pass to be utilized for the students forwarding process. That said, the general objective of this research was to verify through realization of a bibliometrics analyses, how are identified and forwarded the students of the special education to AEE. So that we pay attention first in to identify the researches that have already been realized and made available at the Brazilian digital Library of thesis and Dissertations of the CAPES and BDTD, from 2008, period of institution of National Politic of Special Education at Perspective of Inclusive Education (PNEEPEI). We seek, posteriorly to characterize the profile of the scientific production, aiming guarantee the relevance of the information, in sequence we analyzed the actions of the professional that realize the identification and the forwarding to AEE and/or Multifunctional Resource Room (SRMs). Finally, we analyzed the profile of the Special Education students that are forwarded at AEE and/or Room of Resources. As the research resulted, it turned out that in 80% of the 24 analyzed works, according to the responsible by the forwarding of the students at AEE and, among the most cited deficiencies stands out the Intellectual Deficiency (DI). It was verified yet, that the National Politic of Special Education at perspective of Inclusive Education, instituted in 2008, in itself don’t guarantee the access for the student of special Education, making up necessary the constant involvement of the professionals of the school, family and multidisciplinary teams throughout the process, in the order to enable not only the access to AEE, but the right an Education that can answer to the specifics educational necessities, according to predict the Federal Constitution 1988.
Subject: Educação
Educação especial
Educação especial - Bibliometria
Educação especial - Suporte estatal
Direito à educação
Pessoas com deficiência - Educação
Pessoas com deficiência - Orientação educacional
Inclusão em educação
Incapacidade intelectual
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/40345
Issue Date: 25-Jun-2021
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

Files in This Item:
File Description SizeFormat 
Danubia Carolina Augusto Alves.pdfDissertação Mestrado - Danubia Carolina Augusto Alves1.64 MBAdobe PDFView/Open


Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.