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http://hdl.handle.net/1843/40361
Tipo: | Artigo de Periódico |
Título: | A formação do costume internacional na atualidade |
Título(s) alternativo(s): | The formation of international custom today |
Autor(es): | Leonardo Nemer Caldeira Brant Bruno de Oliveira Biazatti |
Resumo: | O costume, a fonte mais antiga do direito internacional, se forma a partir de dois elementos cumulativos: a prática estatal, que constitui o seu elemento objetivo, e a opinio juris, seu componente subjetivo. Esses dois elementos se adaptaram a própria evolução das condições políticas e sociais da sociedade internacional, tornando o costume uma fonte maleável, capaz de acompanhar as mudanças de paradigma do direito internacional. Diante disso, não se pode negar que as normas consuetudinárias se formam, hoje, em um cenário muito diferente daquele identiicável em meados do século passado, sendo necessário realizar o estudo do costume conforme essas novas condições. Seguindo essa metodologia, o presente trabalho se dedica ao estudo da formação das normas consuetudinárias à luz do atual status quo, de forma a apontar as particularidades do direito internacional contemporâneo e seus impactos no costume. |
Abstract: | Customary law, the oldest source of international law, is composed by two cumulative elements: State practice, its objective element, and opinio juris, its subjective element. hese two components have adapted to the very evolution of the political and social conditions of the international society, allowing the custom to be a malleable legal source, able to follow the paradigm shits in the international law. herefore, one cannot deny that customary norms are formed today in a very diferent scenario from the one identiiable in the middle of last century. Under these circumstances, the study of the customary law must also be performed according to these new conditions. Following this methodology, the present paper aims to study the formation of customary rules in the light of the current status quo, in order to point out the special features of the contemporary international law and their impact on the customary law. |
Assunto: | Direito internacional público |
Idioma: | por |
País: | Brasil |
Editor: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Sigla da Instituição: | UFMG |
Departamento: | DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO PÚBLICO |
Tipo de Acesso: | Acesso Aberto |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/40361 |
Data do documento: | 2017 |
metadata.dc.url.externa: | http://revistathemis.tjce.jus.br/index.php/THEMIS/article/view/549 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Themis |
Aparece nas coleções: | Artigo de Periódico |
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