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Type: Monografia (especialização)
Title: A luta pelo trabalho: reflexões acerca do embate de forças entre a influência da mobilização organizada dos trabalhadores e os princípios filosóficos do neoliberalismo no desenvolvimento do direito do trabalho
Authors: Filipe Rodrigues Costa
First Advisor: Renato César Cardoso
First Referee: Pedro Augusto Gravatá Nicoli
Abstract: Este artigo realizou um estudo histórico sobre a formação e desenvolvimento do Direito do Trabalho, desde o seu nascimento, no Século XVIII, até os dias atuais. Seu objetivo foi analisar a influência da mobilização organizada dos trabalhadores, e a influência do neoliberalismo na formação e desenvolvimento do Direito do Trabalho. Foi realizado um estudo sobre os principais fatores que propiciaram a união dos trabalhadores na luta pela conquista de direitos. A pesquisa ressaltou alguns movimentos operários marcantes, ocorridos nos Séculos XVIII e XIX, que demonstraram o paulatino desenvolvimento da consciência da classe trabalhadora, o repúdio aos ideais liberais e a necessidade de construção de um novo mecanismo jurídico capaz de atender a crescente demanda por direitos. Tais manifestações foram recepcionadas pelos Estados nacionais, que institucionalizaram o Direito do Trabalho, com a formação de leis e códigos que regulavam a relação entre empregados e empregadores. O presente trabalhou enfatizou, ainda, a resposta do capitalismo, ocorrida no final do Século XIX e início do Século XX, que se deu com o ressurgimento dos antigos ideais liberais, agora denominados neoliberalismo, e a revalorização da autonomia da vontade (individualismo), liberdade contratual e propriedade privada, com intervenção estatal mínima, desburocratização e flexibilização legislativa. Como resultado do presente trabalho, verificouse que o ressurgimento dos ideais liberais, aliados ao arrefecimento da mobilização da classe trabalhadora, face à ausência de ideologias agregadoras, coloca em risco os direitos já conquistados pela classe, e, por fim, coloca em risco o próprio Direito do Trabalho. Concluiuse que a reaproximação dos trabalhadores em torno de objetivos comuns é a melhor, e talvez única forma de equilibrar a luta contra o capital, e de retomar a busca por melhoria das condições de trabalho e pela valorização do Direito do Trabalho, legítimo direito de resistência formado ao longo de séculos de luta pelos trabalhadores.
Abstract: This paper conducted a historical study of the formation and development of labor law, since its birth in the eighteenth century until the present day. His goal was to analyze the influence of organized mobilization of workers, and the influence of neoliberalism in the formation and development of labor law. We conducted a study on the main factors that enabled the union of the workers order to fight for the conquest of rights. The survey highlighted some striking workers' movements, which occurred in the eighteenth and nineteenth centuries, who demonstrated the progressive development of consciousness of the working class, the repudiation of liberal ideas, and the need for construction of a new legal mechanism capable of meeting growing demand. Such manifestations were received by the national states, which sought to institutionalize the Labor Law, with the formation of laws and codes regulating the relationship between employees and employers. This worked emphasized, though, the response of capitalism, which occurred in the late nineteenth century and early twentieth century, which occurred with the resurgence of the old liberal ideals, now called neoliberalism, and the upgrading of the autonomy of the will (individualism), freedom of contract and private property, with minimum government intervention, bureaucracy and legislative flexibility. As a result of this work, it was found that the resurgence of liberal ideals, coupled with the cooling of the mobilization of the working class, in the absence of ideologies aggregators, jeopardizes the rights already conquered by the class, and, finally, puts at risk Labour law itself. It was concluded that the rapprochement of workers around common goals is the best and perhaps only way to balance the struggle against capital, and to resume the search for improved working conditions and the appreciation of the Labor Law, legitimate right of resistance formed over centuries of struggle by workers.
Subject: Direito do trabalho
Neoliberalismo
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: DIREITO - FACULDADE DE DIREITO
metadata.dc.publisher.program: Curso de Especialização em Direito do Trabalho ítalo-brasileiro
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/41763
Issue Date: 14-May-2012
Appears in Collections:Especialização em Direito do Trabalho Itálo-brasileiro

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