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Type: Dissertação
Title: Eficiência e equidade: impactos econômicos de uma reforma tributária com Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Authors: Ana Tereza Pereira Libânio
First Advisor: Débora Freire Cardoso
First Co-advisor: Edson Paulo Domingues
First Referee: Fernando Gaiger Silveira
Second Referee: Sibelle Cornélio Diniz
Abstract: Diante do atual debate sobre a importância de uma reestruturação do sistema tributário para o país, essa dissertação tem como objetivo estudar os potenciais impactos de uma reforma na tributação sobre o consumo no Brasil por meio da unificação dos tributos em um imposto do tipo IVA. Foram projetados os impactos da substituição do IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS por um único imposto sobre o valor adicionado na atividade econômica, nos setores, nas famílias representativas, em 11 classes de renda, e na distribuição de renda. Para cumprir este propósito, foi utilizado o BRIGHT (Brazilian Social Accounting – General Equilibrium Model for Income Generation, Households and Transfers), modelo de equilíbrio geral computável com elementos de dinâmica recursiva que incorpora o fluxo circular da renda por meio de uma matriz de contabilidade social (MCS). Este modelo conta com desagregação de 11 grupos familiares e dos impostos diretos e indiretos. Em um ambiente de dinâmica recursiva de 22 períodos foram projetados três diferentes cenários com as seguintes taxas de IVA: 20, 25 e 30%. Os resultados mostram que a modificação na estrutura tributária apresentaria ganhos de crescimento para o PIB e seus componentes, porém com tímido aumento no consumo das famílias. Setores como os de serviços seriam os mais onerados pela reforma enquanto a indústria seria beneficiada. O efeito na renda das famílias é heterogêneo de acordo com a classe familiar. As famílias das classes baixas e médias obteriam acréscimo na renda disponível, consumo e, consequentemente, bem-estar, ao passo que as mais altas apresentariam redução nesses indicadores. O índice de Gini entre as classes de renda apresentaria queda no cenário com a reforma relativamente ao cenário sem a reforma, o que salienta o impacto distributivo dessa modificação. Conclui-se que uma modificação na tributação indireta no Brasil, a partir da implementação de um IVA, geraria não apenas ganhos de eficiência, como também distributivos, de modo que não ocorre a imposição de um trade-off entre eficiência e equidade com esse tipo de reforma.
Abstract: In view of the current debate on the importance of restructuring the tax system of a country, this dissertation studies the impacts of a reform in consumption taxation in Brazil that unifies taxes in a VAT type tax. The impacts of replacing the IPI, PIS, Cofins, ICMS and ISS on economic activity, sectors, representative families, 11 income classes and income distribution were projected. To do so, BRIGHT (Brazilian Social Accounting - General Equilibrium Model for Income Generation, Households and Transfers) was used, a computable general equilibrium model with elements of recursive dynamics that incorporates the circular flow of income through an accounting matrix (MCS). This model has a breakdown of 11 family groups and direct and indirect taxes. Up to 2030, three different scenarios were projected with the following VAT rates: 20, 25 and 30%. The results show that the change in the tax structure would present growth gains for the GDP and its components but with a modest increase in household consumption. Sectors such as services would be the most burdened by the reform, while the industry would benefit. The effect on family income is heterogeneous according to the family's class. The families of the lower and middle classes would obtain an increase in disposable income, while the households of higher classes would present a decrease in the indicator. In conclusion, a change in indirect taxation in Brazil with the implementation of a VAT would generate not only efficiency gains but also distributive ones, presenting a decline in the Gini index for the three analyzed scenarios.
Subject: Economia
Reforma tributária
Impostos
Brasil
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Economia
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/41764
Issue Date: 29-Jan-2021
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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