Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/41913
Type: Dissertação
Title: A reforma do ensino médio: uma análise da implementação em um Colégio Militar de Minas Gerais
Other Titles: HIGH SCHOOL REFORM: an analysis of implementation in a Military College in Minas Gerais
Authors: Daniel Marques dos Santos
First Advisor: Adriana Maria Cancella Duarte
First Co-advisor: Ana Maria Alves Saraiva
First Referee: Monica Ribeiro da Silva
Second Referee: Licínia Maria Correa
Abstract: Ao longo dos últimos 25 anos (1996-2021), o ensino médio (EM) no Brasil foi objeto de uma ampla agenda de reformas. A última ocorreu no governo de Michel Temer (2016-2018), materializada na Lei nº 13.415/2017. Essa reforma promoveu alterações nos currículos escolares, nos processos avaliativos, nas propostas pedagógicas das escolas, nas regras de financiamento do EM público, além de estabelecer a progressiva expansão do tempo de permanência dos estudantes na escola. Nesse contexto, a partir dos pressupostos da ação pública de Barroso et al. (2007), Lascoumes e Le Galès (2007), Carvalho (2015) e da Teoria da Regulação Barroso (2003, 2004, 2005), Maroy (2010, 2011); dentre outros; a presente pesquisa propôs investigar o processo de implementação da referida reforma em uma das unidades dos Colégios Militares administrado pelo Exército Brasileiro em Estado de Minas Gerais, no período compreendido entre os anos de 2017 a 2020. A materialização da reforma do ensino médio na escola pesquisada é analisada também dentro do contexto da globalização, da proposição e da formulação de uma agenda comum para as políticas educacionais conduzidas pelas Organizações Internacionais, como o Banco Mundial, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Nesta pesquisa optou-se pela metodologia qualitativa, adotando como instrumentos metodológicos: a) a revisão bibliográfica; b) a pesquisa documental, centrando nos documentos produzidos pelas Organizações Internacionais supracitadas a partir dos anos 2000; os documentos produzidos pelo Governo Brasileiro, seus Ministérios e Institutos e demais órgão da administração federal, além dos documentos produzidos pelo Sistema Colégio Militar do Brasil e pelo Colégio pesquisado e de outros setores da sociedade civil; e c) entrevista semiestruturada com gestores, professores e estudantes do 3º ano do EM dos anos de 2019 e 2020. Ao analisar a implementação da reforma e o estabelecimento dos Itinerários Formativos e da jornada ampliada foi possível identificar a influência das Organizações Internacionais, bem como de setores da sociedade civil, dentre eles o empresariado, nas alterações estabelecidas na Lei nº 13.415/2017, assim como os modos que a Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial (DEPA) e os gestores, os docentes e os estudantes do Colégio pesquisado traduziram e interpretaram a normatização nacional produzida a partir dessa reforma. A análise documental e das entrevistas indicam que as modificações estabelecidas pela reforma imprimiram uma identidade mais preparatória ao último ano da educação básica do Colégio pesquisado tanto para os vestibulares das instituições civis quanto para as instituições militares de nível superior.
Abstract: Over the past 25 years (1996 - 2021) high school (HS) in Brazil has been the subject of a broad agenda of reforms, the latest of which occurred under Michel Temer's government (2016 - 2018) materialized in Law No. 13.415/2017. This reform promoted changes in the school curricula, evaluation processes, pedagogical proposals of the schools, in public HS financing rules, besides establishing the progressive expansion of students’ length of stay in school. In this context, based on the assumptions of the public action of Barroso et al. (2007), Lascoumes and Le Galès (2007), Carvalho (2015) and the Theory of Regulation Barroso (2003, 2004, 2005); Maroy (2010, 2011); among others, the present research proposed to investigate the implementation process of the mentioned reform in one of the units of the Military Schools administered by the Brazilian Army existing in the State of Minas Gerais, in the period between 2017 and 2020. The materialization of the high school reform in the research school is also analyzed within the context of globalization and the proposition and formulation of a common agenda for educational policies conducted by international organizations such as the World Bank, the United Nations Educational, Scientific and Cultural Organization (UNESCO), and the Organization for Economic Cooperation and Development (OECD). The research opted for the qualitative methodology, adopting as methodological instruments: a) a bibliographic review; b) a documentary research, focusing on the documents produced by the above-mentioned international organizations since the 2000s; those produced by the Brazilian Government, its Ministries, Institutes and other organs of the federal administration, besides the documents produced by the Brazil's Military School System and by the researched school, and other sectors of the civil society; and c) semi-structured interview with managers, teachers and students of the 3rd grade/HS in 2019 and 2020. When analyzing the implementation of the reform and the establishment of the Formative Itineraries and the extended journey, it was possible to identify the influence of the international organizations, as well as sectors of civil society, among them the business community in the changes established in Law No. 13.415/2017, as well as the way the Directorate of Preparatory and Assistance Education and managers, teachers and students of the researched school translated and interpreted the national norm. The document analysis and the interviews indicate that the modifications established by the reform have given a more preparatory identity to the last year of basic education at the researched school for the entrance exams of civil and military higher education institutions.
Subject: Brasil -- [Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017]
Reforma do ensino
Brasil - Exército - Escolas
Educação militar
Educação e Estado
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/41913
Issue Date: 30-Nov-2021
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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