Servitização e o ICMS brasileiro: o tributo consegue acompanhar as tendências e evoluções econômica?

Felipe Fróes Couto; Pablo Florentino Fróes Couto; Lorena Fonseca Silva; Ivan Beck Ckagnazaroff

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DC Field	Value	Language
dc.creator	Felipe Fróes Couto	pt_BR
dc.creator	Pablo Florentino Fróes Couto	pt_BR
dc.creator	Lorena Fonseca Silva	pt_BR
dc.creator	Ivan Beck Ckagnazaroff	pt_BR
dc.date.accessioned	2022-08-08T15:01:47Z	-
dc.date.available	2022-08-08T15:01:47Z	-
dc.date.issued	2016	-
dc.citation.volume	7	pt_BR
dc.citation.issue	2	pt_BR
dc.citation.spage	329	pt_BR
dc.citation.epage	346	pt_BR
dc.identifier.issn	21780587	pt_BR
dc.identifier.uri	http://hdl.handle.net/1843/44040	-
dc.description.abstract	Servitization is a business relationship directed, by means of integrated products and services, to eliminate the focus of intermediaries business to reach directly the intangible purposes sought by consumers. This ar- ticle aims to analyze, by means of bibliographical re- search and documentation, how has Brazilian Value- added Tax on Sales and Services been applied to the existing servitization practices. In conclusion, this tax is not yet able to achieve future social change if it fol- lows the paths in this article raised. That is because it is not a fiscal instrument substantively adherent to current notions about the concepts of value added and trade re- lations – it is a tribute used on an extremely positivist way and that has no other deepening that is not instru- mental – which reduces its applicability to new per- spectives.	pt_BR
dc.description.resumo	Servitização é uma relação de negócios direcionada, por meio de produtos e serviços integrados, a eliminar o foco dos negócios intermediários para alcançar dire- tamente às finalidades intangíveis buscadas pelos con- sumidores. O presente artigo visa analisar, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, como tem sido aplicado o ICMS às práticas de servitização existentes. Em conclusão, percebe-se que este imposto não é ainda capaz alcançar as mudanças sociais futuras caso elas si- gam os caminhos neste artigo levantados. Isso porque não se trata de um instrumento fiscal substantivamente aderente às noções atuais sobre os conceitos de valor agregado e relações mercantis – trata-se de um tributo utilizado de forma extremamente positivista e que não possui outro aprofundamento que não seja instrumental – o que reduz a sua aplicabilidade a novas perspectivas	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Universidade Federal de Minas Gerais	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.department	FCE - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	pt_BR
dc.publisher.initials	UFMG	pt_BR
dc.relation.ispartof	Economic Analysis of Law Review	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Servitização	pt_BR
dc.subject	ICMS	pt_BR
dc.subject	Direito Tributário	pt_BR
dc.subject.other	Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços	pt_BR
dc.subject.other	Direito tributário - Brasil	pt_BR
dc.title	Servitização e o ICMS brasileiro: o tributo consegue acompanhar as tendências e evoluções econômica?	pt_BR
dc.title.alternative	Servitization and Brazilian value-added tax on sales/services: can the tribute track trends and economic developments?	pt_BR
dc.type	Artigo de Periódico	pt_BR
dc.url.externa	http://https://portalrevistas.ucb.br/index.php/EALR/article/view/6028	pt_BR
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