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Type: Tese
Title: Políticas de avaliação na educação superior: a racionalidade neoliberal na definição de qualidade no Enade
Authors: Alex de Oliveira Fernandes
First Advisor: Suzana dos Santos Gomes
Abstract: O objetivo desta tese foi investigar o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), parte integrante do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), com o intuito de apreender e problematizar a concepção de qualidade instituída por esse exame na avaliação dos Cursos de Licenciatura em História de Instituições de Educação Superior públicas e privadas. Para tal, adotaram-se os procedimentos metodológicos da abordagem qualitativa, a saber, pesquisa bibliográfica, revisão de literatura, incluindo estado da arte e pesquisa documental. A abordagem sociológica e sócio-histórica da avaliação proposta por Afonso e Dias Sobrinho e os estudos críticos sobre as políticas de avaliação na Educação Superior, adotados como referenciais teóricos nesta investigação, possibilitaram compreender os nexos entre as escolhas de modalidades de avaliação predominantes no Sinaes entre 2004 e 2020 e a racionalidade neoliberal da concorrência identificada por Foucault (2008) como característica central do neoliberalismo. As análises produzidas permitiram verificar que o Estado brasileiro vem atuando na difusão da racionalidade neoliberal da concorrência na Educação Superior, por meio das políticas de avaliação. Constatou-se que o Sinaes se afastou da concepção de qualidade social que lhe deu origem e se aproximou da concepção de qualidade de mercado, ao introduzir e valorizar indicadores de desempenho e de produto na composição dos indicadores de qualidade dos cursos de graduação. Verificou-se ainda que a dimensão somativa e técnico-burocrática de avaliação, ancorada no paradigma positivista, identificada no Enade oferece limitações para aferir conhecimento, valor agregado pelos cursos na formação estudantil e definir a qualidade da Educação Superior. A serviço da comparação e do ranqueamento dos cursos na lógica da concorrência, o Enade fornece relatórios técnicos que buscam situar os cursos de graduação em relação aos resultados obtidos nacionalmente. Apesar das limitações identificadas no Enade, constatou-se que parte significativa das pesquisas de dissertações e teses, selecionadas neste trabalho reiteram a concepção política e pedagógica do exame, naturalizando os seus resultados sem a problematização necessária. Nesse sentido, tornam-se relevantes novos estudos críticos que busquem problematizar a concepção neoliberal de mundo, da Teoria do Capital Humano, absorvida na Pedagogia das Competências que vêm sendo legitimadas nas políticas de avaliação na Educação Superior em detrimento de outras abordagens.
Abstract: The objective of this research was to investigate the Brazilian National Student Performance Examination (Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes — Enade), part of the National Higher Education Assessment System (Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior — Sinaes), aiming at apprehending and questioning the concept of quality established by this exam in the evaluation of undergraduate courses of Teaching Degree in History of public and private institutions. To this end, the methodological procedures of a qualitative approach were adopted, namely, bibliographic research, review of literature, including state of the art and documental research. The sociological and socio-historical approach of the evaluation proposed by Afonso and Dias Sobrinho and the critical studies on evaluation policies in Higher Education, adopted as theoretical references in this investigation, made it possible to understand the nexus between the choices of evaluation modalities prevailing in the Sinaes system from 2004 to 2020 and the neoliberal rationality of the competition identified by Foucault (2008) as a central feature of neoliberalism. The analyses produced made it possible to verify that, through these evaluation policies, the Brazilian Government has been acting in the diffusion of the neoliberal rationality of competition in Higher Education. It was found that the Sinaes moved away from the concept of social quality, from which it was originated, and came closer to the concept of market quality, by introducing and valuing product and performance indicators in the composition of the quality indicators of undergraduate courses. It was also verified that the summative and technical-bureaucratic dimension of evaluation, anchored in the positivist paradigm, identified in the Enade, offers limitations to assess knowledge, added value by these courses in student training and to define the quality of Higher Education. For the service of comparing and ranking courses in the logic of competition, Enade provides technical reports that seek to place undergraduate courses in relation to the results obtained nationally. Despite the limitations identified in the Enade, it was found that a significant part of the dissertations and theses research selected for this work reiterate the political and pedagogical conception of the exam, naturalizing its results without the necessary problematization. In this sense, new critical studies that seek to problematize the neoliberal conception of the world, of the Human Capital Theory, absorbed in the Pedagogical Competencies that have been legitimized in evaluation policies in Higher Education to the detriment of other approaches, become relevant.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/44141
Issue Date: 27-Apr-2022
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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