Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://hdl.handle.net/1843/44399
Tipo: Artigo de Periódico
Título: Poder moderador na obra de Constant e na Constituição de 1824: pena de morte e sua comutação e perdão entre os escravos brasileiros no século XIX
Autor(es): Gabriel Afonso Campos
Resumo: O trabalho visa a contrapor a atuação política do Imperador do Brasil, Pedro II, ao comutar e perdoar penas de escravos, e a obra política do francês Benjamin Constant. Através da análise das leis penais relativas aos escravos brasileiros e dos escritos constantianos sobre o exercício da prerrogativa da graça, o estudo conclui que a forma de atuação do poder Moderador brasileiro não se deu conforme oque havia sido teorizado por Constant.
Assunto: Direito
Benjamin Constant
Poder Moderador
Escravidão
Perdão de Penas
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: FAFICH - FACULDADE DE FILOSOFIA E CIENCIAS HUMANAS
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/44399
Data do documento: 2019
metadata.dc.url.externa: http://qellqasqa.com.ar/ojs/index.php/estudios/article/view/346
metadata.dc.relation.ispartof: Estudios de filosofía práctica e historia de las ideas
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