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http://hdl.handle.net/1843/44480
Type: | Artigo de Periódico |
Title: | Os segredos epistêmicos do direito do trabalho |
Other Titles: | The epistemic secrets of labor law |
Authors: | Pedro Augusto Gravatá Nicoli Flávia Souza Máximo Pereira |
Abstract: | Este artigo quer revolver segredos epistêmicos do direito do trabalho. Por meio de pesquisa teórica interdisciplinar, especulativa e vinculada a campos epistemológicos dissidentes, demonstra como os processos de intelecção dos fundamentos e categorias do direito do trabalho estão, em si, atravessados pelo poder. Poder que se expressa sob a forma da colonialidade, racismo, sexismo e LGBTfobia. Não como fenômenos externos, mas como elementos constitutivos desses saberes. Essa demonstração da natureza epistêmica das matrizes de opressão na constituição das próprias categorias jurídico--trabalhistas constitui seu aporte original. O artigo aproxima a teorização contra-hegemônica desses campos subalternos e os elementos do emprego protegido no Brasil, em quatro frentes. No campo das teorias decoloniais, a subordinação jurídica na definição da relação de emprego será discutida em sua colonialidade. Nos feminismos, em dois tempos: a onerosidade, relida a partir dos universos estruturantes das teorias da reprodução social e do trabalho doméstico, e a não eventualidade relocalizada a partir dos saberes feministas do cuidado e sua complexificação das temporalidades no plural. Em dimensões do pensamento negro contemporâneo radical, faz-se a crítica à pessoalidade, em especial pela lente do afropessimismo. E nos tensionamentos da teoria queer, problematiza a normatização dos corpos humanos como lugar básico da ideia de pessoa física. Em cada um dos pareamentos, os resultados são novas perguntas, que desestabilizam as categorias jurídico--trabalhistas, ao endereçarem a inquietação pelo desvelamento dos segredos. Ao final, conclui-se por uma necessária ampliação das inteligibilidades jurídica dos temas tratados e indicam-se caminhos para uma teoria-outra do conhecimento do direito do trabalho. |
Abstract: | This article revolves epistemic secrets of labor law. Through interdisciplinary theoretical research, speculative and linked to dissident epistemological fields, it intends to demonstrate how the processes of intellection of the foundations and categories of labor law are, in themselves, embedded by power. Power that is expressed in the form of coloniality, racism, sexism and LGBTphobia. Not as external phenomena, but as constituent elements of this knowledge. This demonstration of the epistemic nature of the forms of oppression in the constitution of labor law categories themselves is the original contribution. The article approximates the counter-hegemonic theorization coming from these subaltern fields and the elements of protected employment in Brazil, on four fronts. In the field of decolonial theory, legal subordination in the definition of the employment relationship is discussed in its coloniality. With feminisms, in two stages: onerosity, is reread from the structuring universes of the theories of social reproduction and domestic work, and non-eventuality is relocated from the perspectives of feminist knowledges of care and its complexification of plural temporalities. With dimensions of radical contemporary black thought, a critique of personality is made, especially through the lenses of afropessimism. And in the tensioning of queer theory, the normalization of human bodies as the basic place for the idea of a natural, physical person is questioned. In each of the pairings, the results are new questions, which destabilize labor law’s categories by addressing the uneasiness for the unveiling of secrets. In the end, the conclusion is that there is a need for expanding legal intelligibilities of the themes the article dealt with, and paths are indicated for a different theory of knowledge in labor law. |
Subject: | Direito do trabalho Epistemologia Relações de gênero |
language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Publisher Initials: | UFMG |
metadata.dc.publisher.department: | DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO |
Rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.identifier.doi: | https://doi.org/10.5102/rbpp.v10i2.6765 |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/44480 |
Issue Date: | Aug-2020 |
metadata.dc.url.externa: | https://www.publicacoes.uniceub.br/RBPP/article/view/6765/0 |
metadata.dc.relation.ispartof: | Revista Brasileira de Políticas Públicas |
Appears in Collections: | Artigo de Periódico |
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