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Tipo: Artigo de Periódico
Título: Casas, ruas e vírus: possíveis tendências do direito do trabalho na era pós pandemia
Título(s) alternativo(s): Home, streets and coronavirus: a post-pandemic look at labour law
Autor(es): Maria Rosaria Barbato
Márcio Túlio Viana
Resumo: Até algumas décadas atrás, tanto o sindicato quanto o Direito do Trabalho poderiam ser representados, metaforicamente, por uma casa – com os seus atributos de solidez, permanência, segurança, previsibilidade. Hoje, ambos parecem caminhar para o modelo rua – com as suas marcas de insegurança, surpresa, instabilidade. Este pequeno artigo trabalha essa hipótese, buscando mostrar como a transformação do contexto exterior vem se refletindo na produção e na aplicação das normas jurídicas trabalhistas e quais os riscos e as possibilidades que o futuro nos reserva. Traça não apenas uma visão panorâmica das tendências do Direito do Trabalho – do passado ao futuro – como sugere possíveis soluções para a crise que o vem afetando e o afetará ainda, de forma provavelmente mais grave, no período pós pandemia. Com abordagem multidisciplinar, e recorrendo especialmente a obras de doutrina, a pesquisa conclui pela pertinência da hipótese, traçando linhas genéricas para que o Direito do Trabalho retome a sua tradição de diminuir as desigualdades sociais produzidas pelo sistema capitalista.
Abstract: Up until recently, both the figures of the Union and of Labour Law could have been represented by a house - a home - with its core values of sturdiness, permanence, security and predictability. In the past few decades, both have undergone a shift and are now more closely represented by the figure of the street, with its core characteristics of insecurity, surprise and a lack of stability. This brief article covers the concept of transformation, hypothesizing what the future may have in store for Brazil's Labour Law, particularly in the period following the Covid-19 pandemic. With a multidisciplinary approach, and a particular focus on doctrinal works, the research brings forward supporting arguments for the hypothesis.
Assunto: Direito do trabalho
Sindicatos
COVID-19 Pandemia, 2020-
Epidemias
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Universidade Federal de Minas Gerais
Sigla da Instituição: UFMG
Departamento: DIR - DEPARTAMENTO DE DIREITO DO TRABALHO E INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
Identificador DOI: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2358-1352/2020.v26i10.6840
URI: http://hdl.handle.net/1843/44489
Data do documento: 2020
metadata.dc.url.externa: https://www.indexlaw.org/index.php/rdb/article/view/6840
metadata.dc.relation.ispartof: Revista de Direito Brasileira
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