Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/44951
Type: Dissertação
Title: O direito forjado nas grotas e chapadas: os processos de construções legislativas pelas geraizeiras e geraizeiros do Alto Rio Pardo-MG
Other Titles: The law forged in the grotas and chapadas: the processes of legislative constructions by the geraizeiras and geraizeiros of Alto Rio Pardo-MG
Authors: Aldinei Sebastião Dias Leão
First Advisor: Rômulo Soares Barbosa
First Referee: Carlos Alberto Dayrell
Second Referee: Hans Dieter Gawora
Abstract: Este trabalho analisa os processos sociais de busca por reconhecimento formal das tradicionalidades geraizeiras na região do Alto Rio Pardo, enquanto estratégia para reaverem partes dos seus territórios, as chapadas ou terras comuns – os gerais, propriamente dito – expropriados pelas políticas pelas políticas desenvolvimentistas do governo brasileiro implantadas a partir da década de 1970. O arrendamento dos gerais às empresas monocultoras de eucalipto, ao não considerar a existência do uso comum, pelos gerazeiros, dessas áreas altas da paisagem, produziu um efeito chamado de encurralamento, que, numa análise sintética, diz sobre os impactos sofridos por essas populações locais, cujo chão de morada se situa nas grotas e veredas – as terras baixas. Por vezes, o secamento das nascentes, a perda da liberdade e o não cumprimento das promessas de melhorias de vida, desencadeou um processo reativo dessas comunidades, que, buscaram se articular, entre si e com parceiros externos, com a finalidade de reaverem o domínio integral dos seus territórios. Nesse processo de articulação, ao passo que essas comunidades buscam avançar na reconquista do território, reocupando chapadas, sobretudo a partir da década de 2000, vai se evidenciando a inexistência ou a insuficiência de marcos regulatórios no ordenamento jurídico pátrio, capazes de responder aos interesses desses grupos sociais, garantindo-lhes a salvaguarda e proteção dos seus modos peculiares de fazer e viver e se relacionarem com o ambiente. Nesse sentido, os processos de construções coletivas de legislações municipais se apresentam como ferramentas forjadas pelos geraizeiros no itinerário pela formalização das suas tradicionalidades e proteção dos seus territórios e de suas águas. O presente estudo apresenta uma análise dessas experiências de inovação legislativa, inaugurada regionalmente pela comunidade geraizeira do Sobrado, e replicadas pelas comunidades de Baixa Grande e Moreira, lançando luz à contribuição desses sujeitos coletivos de direito para a construção de um pensamento contra hegemônico, contrastando com o projeto monocultor globalizante.
Abstract: This work analyzes the social processes of the search for formal recognition of the Geraiza traditionalities in the Alto Rio Pardo region, as a strategy to recover parts of their territories, the chapadas or common lands - the general ones, properly speaking - expropriated by policies by the government's developmental policies The lease of generals to eucalyptus monoculture companies, not considering the common use of these high areas of the landscape by the gerazeiros, produced an effect called cornering, which, in a synthetic analysis, it tells about the impacts suffered by these local populations, whose dwelling floor is located in the grottos and paths – the lowlands. Sometimes, the drying up of the springs, the loss of freedom and the non-fulfillment of the promises of improvements in life, triggered a reactive process of these communities, which sought to articulate, among themselves and with external partners, in order to regain control integral part of their territories. In this process of articulation, as these communities seek to advance in the reconquest of the territory, reoccupying plateaus, especially from the 2000s onwards, the inexistence or insufficiency of regulatory frameworks in the national legal system, capable of responding to their interests, becomes evident. social groups, guaranteeing them the safeguard and protection of their peculiar ways of doing and living and relating to the environment. In this sense, the processes of collective construction of municipal legislation are presented as tools forged by the geraizeiros in the itinerary for the formalization of their traditionalities and protection of their territories and waters. This study presents an analysis of these experiences of legislative innovation, inaugurated regionally by the generaizeira community of Sobrado, and replicated by the communities of Baixa Grande and Moreira, shed light on the contribution of these collective subjects of law to the construction of a counter-hegemonic thought, contrasting with the globalizing monoculture project.
Subject: População tradicional
Territorialidade humana
Direito municipal
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Sociedade, Ambiente e Território
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/44951
Issue Date: 17-Dec-2021
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado



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