Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/45369
Type: Artigo de Periódico
Title: Os costumes jurídicos sobre acesso à terra em comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha, MG
Authors: Dilson de Quadros Godinho Neto
Vanessa Marzano Araújo
Abstract: Buscou-se verificar quais são os costumes jurídicos da população em comunidades rurais do Vale do Jequitinhonha sobre acesso à terra. Foi feita uma pesquisa qualitativa, tendo como métodos a pesquisa bibliografia e pesquisa de campo com técnica de entrevista individual e grupo focal. Ao final, concluiu-se que o registro e a disposição em lei são suficientes para deferir direitos de acesso à terra sob o paradigma da legislação estatal, enquanto o trabalho e o efetivo exercício que deferem o acesso à terra sob os direitos costumeiros.
Abstract: We sought to verify the legal customs of the population in rural communities in the Jequitinhonha Valley regarding land access. Aqualitative research was carried out, using bibliography and field research methods with individual interview technique and focus group as methods. In the end, it was concluded that registration and provision in law are sufficient to defer access rights to land under the paradigm of state legislation, while the work and effective exercise that defer access to land under customary rights.
Subject: Direito agrário
Direito consuetudinário
Extensão rural
Comunidades agrícolas
Posse da terra
Propriedade rural
Herança e sucessão
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ICA - INSTITUTO DE CIÊNCIAS AGRÁRIAS
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/45369
Issue Date: 2020
metadata.dc.url.externa: https://direito.fasa.edu.br/k/bej/6580896.pdf
metadata.dc.relation.ispartof: Revista Brasileira de Estudos Jurídicos
Appears in Collections:Artigo de Periódico



Items in DSpace are protected by copyright, with all rights reserved, unless otherwise indicated.