Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/45534
Type: Dissertação
Title: Violência sexual contra as crianças e os adolescentes : tessitura de repercussões sociais e judiciais
Authors: Mariana Ribeiro Melo
First Advisor: Laura Cristina Eiras Coelho Soares
First Referee: Camilla Felix Barbosa
Second Referee: Renata Ghisleni de Oliveira
Third Referee: José César Coimbra
Abstract: O foco dessa pesquisa foi o tema da violência contra a criança e o adolescente. A violência é um conceito histórico, social e profundamente marcado pela cultura, levando a divergências em sua definição e também nas suas tratativas. O tema circula em uma pluralidade de espaços – lugares privados, rodas de amigos, programas de TV, redes sociais, instituições e tribunais – onde circulam também tentativas e apelos pela prevenção e pela punição dos atos violentos. Um desses caminhos é o Depoimento Especial, prática sancionada em âmbito nacional em 2017, para oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Na aprovação da referida lei, um caso de repercussão na época foi utilizado como justificativa para a urgência de sua aprovação. Como percurso metodológico buscou-se atingir o objetivo central de compreender como os argumentos e os entendimentos sobre a violência sexual contra a criança e o adolescente se apresentam em dois ambientes de sociais: o ciberespaço e o âmbito judicial. Para tal, foram elaborados dois artigos, utilizando-se como suporte a Psicologia Social Jurídica como aporte teórico articulada com autoras do campo da literatura que versam sobre o trauma no judiciário. O primeiro artigo buscou levantar o impacto da violência sexual contra a criança e o adolescente nas manifestações dos internautas, compreendendo-se que essa expressão denota formas socioculturais de lidar com esse modo de violência. Assim, realizou se a coleta de 469 publicações de perfis pessoais da rede social Twitter que se manifestaram sobre um caso de violência sexual infantil de repercussão nacional. O segundo artigo buscou apreender como a violência sexual contra criança e adolescente e o testemunho sobre o trauma são abordados nos processos que utilizam a técnica do depoimento especial debruçando-se na análise documental de 21 jurisprudências do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Em ambos os artigos, optou-se pela análise de conteúdo como estratégia de tratamento dos dados obtidos. Similaridades foram encontradas nos dois ambientes pesquisados: a busca persistente de um culpado; os apelos pela judicialização da proteção das crianças e adolescentes culminando em pressão social; enunciados por culpabilização e encarceramento; predileção pela objetividade e agilidade em solucionar a temática e responsabilização da criança e adolescente. Os profissionais da Psicologia devem se atentar para o clamor de culpabilidade e do punitivismo antes de criar e adentrar em práticas que endossam esses discursos. Em ambas as análises se considera que não será por meio de uma sentença judicial ou de criação de novas legislações que conseguiremos responder a essas demandas subjetivas que aparecem na mídia social. Compreende-se que esses espaços compõem a mesma realidade social em diferentes facetas e, portanto, o que se passa no tribunal judicial e no tribunal virtual não é o julgamento de apenas um caso isolado, mas reflete uma sociedade atingida por uma violência e seus (des)caminhos sociais e jurídicos.
Abstract: The focus of this research was the issue of violence against children and adolescents. Violence is a historical and social concept that is deeply marked by culture, leading to divergences in its definition and also in its treatment. The theme circulates in a plurality of spaces - private places, circles of friends, TV programs, social networks, institutions, and courts - where attempts and appeals for the prevention and punishment of violent acts also circulate. One of these paths is the Special Testimony, a practice sanctioned in Brazil in 2017, for hearing children and adolescents who are victims or witnesses of violence. In the approval of that law, a case at the time was used as a justification for the urgency of its approval. As a methodological approach, we sought to achieve the central objective to understand how the arguments and understandings about sexual violence against children and adolescents appear in two environments of social interaction: cyberspace and the judicial sphere. To this end, two articles were prepared, using Juridical Social Psychology as theoretical support articulated with authors from the field of literature that deal with trauma in the judiciary. The first article sought to capture the impact of sexual violence against children and adolescents in the manifestations of internet users, understanding that this expression denotes sociocultural ways of dealing with this type of violence. Thus, 469 publications of personal profiles of the social network Twitter that spoke about a case of sexual violence against children with national repercussions in Brazil were collected. The second article apprehend how sexual violence against children and adolescents and the testimony about trauma are approached in the processes that use the technique of special testimony, focusing on the documentary analysis of 21 jurisprudences of the Tribunal de Justiça de Minas Gerais. In both articles, content analysis was chosen as a strategy for processing the data obtained. Similarities were found in the two environments researched: the persistent seek for a culprit; the appeal for the judicialization of the protection of children and adolescents culminating in social pressure; sentenced for guilt and incarceration; predilection for objectivity and agility in solving the issue and responsibility of children and adolescents. Psychology professionals should pay attention to the clamor of guilt and punitivism before creating and entering into practices that endorse these speeches. In both analyzes, it is considered that it will not be through a court decision or the creation of new legislation that we will be able to respond to these subjective demands that appear on social media. It is understood that these spaces make up the same social reality in different facets and, therefore, what happens in the judicial court and the virtual court is not just an isolated case but reflects a society affected by violence and its social and legal paths.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Psicologia
Rights: Acesso Restrito
URI: http://hdl.handle.net/1843/45534
Issue Date: 17-Feb-2022
metadata.dc.description.embargo: 17-Feb-2024
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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