Transition to universal primary health care coverage in Brazil: analysis of uptake and expansion patterns of Brazils family health strategy (1998-2012)

Abstract

A Estratégia Saúde da Família, programa de atenção primária à saúde no Brasil, foi ampliada em todo o país, mas sua expansão tem sido heterogênea entre os municípios. Investigamos se existem características municipais únicas que possam explicar o momento de adesão e o padrão de expansão da Estratégia Saúde da Família dos anos de 1998 a 2012. Classificamos os municípios em seis grupos com base na velocidade relativa de adesão da Estratégia Saúde da Família e na padrão de expansão da cobertura da Estratégia Saúde da Família. Reunimos dados de 11 indicadores para os anos de 2000 e 2010, para 5.507 municípios, e avaliamos as diferenças nos indicadores entre os seis grupos, que mapeamos para examinar as heterogeneidades espaciais. Fatores importantes que diferenciam os adotantes precoces e tardios da Estratégia Saúde da Família foram a oferta de médicos e a densidade populacional. A expansão sustentada da cobertura esteve relacionada principalmente ao tamanho da população, benefícios marginais do programa e oferta de médicos. A aceitação foi generalizada em todo o país, sem padrões distintos entre as regiões, mas altamente heterogênea em nível estadual e municipal. A experiência brasileira de expansão da atenção primária à saúde oferece três lições em relação aos fatores que influenciam a difusão da atenção primária à saúde. Em primeiro lugar, o mecanismo de financiamento é fundamental para a implementação do programa e deve ser acompanhado de formas de apoio à oferta de médicos de atenção primária em áreas de baixa densidade. Em segundo lugar, em áreas mais desenvolvidas e maiores, o principal desafio é a falta de incentivos para buscar a cobertura universal, especialmente devido à disponibilidade de seguros privados. Terceiro, o tamanho da população é um elemento crucial para garantir a sustentabilidade da cobertura ao longo do tempo.