Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/45644
Type: Tese
Title: Transubjetividade : repensando as instituições éticas na eticidade da Filosofia do direito de Hegel
Other Titles: Transubjectivity : rethinking the ethical institutions in the Sittlichkeit of Hegel's Philosophy of right
Authors: Cleiton Gil Barbosa
First Advisor: Joãosinho Beckenkamp
First Referee: Leonardo Alves Vieira
Second Referee: Giogria Cecchinato
Third Referee: Pedro Geraldo Aparecido Novelli
metadata.dc.contributor.referee4: Erick Calheiros de Lima
Abstract: Esta tese visa apresentar o conceito de transubjetividade como hipótese de trabalho para o problema acerca da definição das instituições éticas na Filosofia do Direito de Hegel. As instituições da eticidade e sua definição conceitual, que é hipótese do trabalho, representam o ápice do desenvolvimento da filosofia política madura de Hegel. Essa filosofia política foi alcançada a partir da guinada sistêmica a partir de 1806 e representa a despedida de concepções orientadoras da antiguidade para compreensão da realidade social e política da modernidade. Neste passo, da guinada sistêmica, Hegel se despede também das interpretações intersubjetivas e aponta para a ideia de transubjetividade para compreensão da eticidade sob condições modernas (capítulo 01). O autor alemão passa a conceber a realidade social e política que a vontade humana está imersa sob o conceito de espírito, e este é entendido como desenvolvimento da racionalidade da ideia da liberdade. A racionalidade das instituições éticas do espírito se deixa compreender sob o conceito de transubjetividade uma vez que não mais se expressam como reconhecimento de expectativas normativas de comportamento e ação, mas como exigências racionais para o efetivo exercício da vontade livre. Nesse interim, se apresenta a metodologia hegeliana para as explicações acerca da eticidade, a saber, método críticodescritivo; ainda, se apresenta a discussão contemporânea a respeito das possibilidades de interpretações da filosofia do espírito objetivo (capítulo 02). Fundamental às instituições é o entendimento do conceito de vontade livre em e para si. Hegel aduz que modernidade se erige sob duas determinações da mesma, vontade arbitrária e moralmente formal: enquanto aquela é entendida nas concepções contratuais do direito natural, esta é entendida na formalidade da razão pratica da filosofia transcendental. A vontade livre em e para si, única adequada à ideia da liberdade, estipula condições institucionais para sua realização e a articulação entre demandas subjetivas e obrigações objetivas (capítulo 03). O direito abstrato entendido nas teses contratualistas ou jusnaturalistas é de suma importância para entender as instituições uma vez que provê a ideia da personalidade jurídica como titulação de direitos, o direito a ter direitos, sem a qual não é possível abordar qualquer teoria institucional (capítulo 04). As condições para se efetivar a vontade livre são propriamente a existência de âmbitos nos quais a vontade atua realizando parcelas significativas de sua identidade, como a identidade afetiva na família, o egoísmo e a honra na sociedade civil e a liberdade política no Estado, esta é a compreensão da eticidade moderna. Assim, é necessário entender o conceito, a tarefa e os pressupostos teóricos do institucionalismo hegeliano (capítulo 05). Ao longo da tese são expressas interpretações da filosofia hegeliana à luz de temas contemporâneos, como a possibilidade de uma leitura para além daquela lógico-metafísica da Filosofia do Direito, a escravidão de pessoas africanas e a relação com a filosofia moderna, a possível correção de determinadas concepções políticas de Hegel e Rousseau a partir de um intercâmbio de ideias entre os autores e por fim os potencias progressistas e conservadores expressos na teoria institucional hegeliana.
Abstract: This thesis aims to present the concept of transubjectivity as a hypothesis for the problem concerning the definition of ethical institutions in Hegel's Philosophy of Right. The institutions of ethics and their conceptual definition, which is the hypothesis, represent the apex of the development of Hegel's mature political philosophy. Hegel's mature political philosophy was reached from the systemic turn from 1806 onwards and represents the departure from the guiding conceptions of antiquity for understanding the social and political reality of modernity. In this step, from the systemic turn, Hegel also farewell to intersubjective interpretations and indicate to the idea of transubjectivity for understanding ethics under modern conditions (chapter 01). The German author starts to conceive the social and political reality that the human will is immersed under the concept of spirit, and that reality is understood as the development of the rationality of the idea of freedom. The rationality of ethical institutions of the spirit can be understood under the concept of transubjectivity since they are no longer expressed as a recognition of normative expectations of behavior and action, but as rational requirements for the effective exercise of free will. In the meantime, the Hegelian methodology for explanations about ethics is presented, namely, the criticaldescriptive method; and, the contemporary discussion about the possibilities of interpretations of the philosophy of objective spirit is presented (chapter 02). Fundamental to institutions is the understanding of the concept of free will in and for itself. Hegel argues that modernity is built on two of its determinations, arbitrary and morally formal will: while the former is understood in the contractual conceptions of natural law, the latter is understood in the formality of practical reason of transcendental philosophy. The free will in and for itself, the only one adequate to the idea of freedom, stipulates institutional conditions for its realization and the articulation between subjective demands and objective obligations (chapter 03). Abstract law understood in contractualist or jusnaturalist theses is of paramount importance to understand institutions since it provides the idea of legal personality as entitlement to rights, the right to have rights, without which it is not possible to approach any institutional theory (chapter 04). The conditions for the realization of free will are precisely the existence of areas in which the will acts, performing significant parts and its identity, such as affective identity in the family, selfishness and honor in civil society and political freedom in the State, this is understanding of modern ethics. Thus, it is necessary to understand the concept, task and theoretical assumptions of Hegelian institutionalism (chapter 05). Throughout the thesis, interpretations of Hegelian philosophy are expressed in the light of contemporary themes, such as the possibility of a nonlogicalmetaphysical reading of the Philosophy of Law, the slavery of African people and the relationship with modern philosophy, the possible correction of certain conceptions policies of Hegel and Rousseau from an exchange of ideas between the authors and finally the progressive and conservative powers expressed in the Hegelian institutional theory.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE FILOSOFIA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Filosofia
Rights: Acesso Restrito
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/45644
Issue Date: 23-Feb-2022
metadata.dc.description.embargo: 23-Feb-2024
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