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Type: Dissertação
Title: As populações LGBT+ nas políticas públicas de lazer do estado de Minas Gerais
Authors: Luiza Cupertino Xavier da Silva
First Advisor: Hélder Ferreira Isayama
Abstract: Sob o entendimento de que vivemos em uma sociedade que exclui as minorias sociais de práticas sociais, entre elas, a populações LGBT+, promovendo a não garantia do acesso a determinados direitos por essas populações, entre eles, o lazer, o presente estudo teve como objetivo identificar e analisar como as secretarias estaduais envolvidas na elaboração e execução de políticas públicas de lazer do estado de Minas Gerais abordam, no processo de implementação das suas políticas, as pautas LGBT+. Para o alcance desses objetivos, foi necessária a realização de três processos: a pesquisa bibliográfica, uma análise documental e um estudo de campo. Para a análise documental foi realizada uma investigação das políticas públicas desenvolvidas pelas Secretarias de Estado de Minas Gerais e em seguida, estabeleci que seriam analisadas: a Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) e a Secretaria de Estado de Educação (SEE). O próximo passo foi a realização de uma análise prévia das atividades desenvolvidas por essas secretarias, por meio da investigação do Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) – 2020-2023. Por fim, desenvolvi a pesquisa de campo, composta pela realização de entrevistas semiestruturadas com oito gestores envolvidos com essas atividades. Então, em posse do conteúdo das entrevistas, foi feita a análise dos dados, realizada a partir da técnica de análise de conteúdo. Os resultados obtidos possibilitaram perceber a não menção do público estudado nas normativas investigadas. Durante a pesquisa de campo, identifiquei que há questionamentos, por parte dos/as entrevistados/as, em relação a inserção da temática LGBT+ no desenvolvimento das políticas públicas de lazer. Assim, indiquei que as discussões de identidade de gênero e sexualidade deveriam ser pauta de formação dos/as profissionais envolvidos/as. Entre as ações e programas identificados, percebi que tratam-se de políticas de caráter temporário. Em contrapartida, observei que são atividades de aspecto educativo que, em certa medida, contribuem para o enfrentamento das LGBTfobias. Identifiquei a percepção da viabilidade da realização das políticas de lazer para os públicos LGBT+ por meio de parcerias com o mercado. Sobre isso, apontei a possibilidade das manifestações de mercado contribuirem para o combate das LGBTfobias. Entretanto, destaquei a necessidade de cuidado no desenvolvimento dessas ações para que não sejam pensadas sobre afirmações generalistas, que não levem em consideração os recortes existentes no Movimento e as interseccionalidades de gênero, raça e classe. Foi possível notar que, muitas vezes, os/as gestores/as relatavam a falta de recursos do governo, indicando que outras políticas para garantia de outros direitos sociais deveriam ser prioridade. Essas concepções contribuem para a reafirmação de uma escala hierárquica de necessidades humanas, em que o lazer seria menos importante. Em outros contextos, percebi que o lazer foi apontado como meio para alcance de determinados objetivos. Indico que o lazer tem sim, como potencialidade, a capacidade de contribuir com outras áreas da vida humana. No entanto, destaquei a necessidade de cuidado para a não retirada do protagonismo do lazer, como se ele por si só não se justificasse. Percebi que os/as gestores/as indicam, muitas das vezes, a existência de uma abordagem transversal no desenvolvimento das políticas. Ao mesmo tempo, notei algumas características de uma gestão, em certa medida, intersetorial no desenvolvimento das ações, realizadas por meio da cooperação entre os órgãos. Entretanto, percebi que as etapas para o desenvolvimento das políticas investigadas não são bem definidas e que há uma carência, principalmente, na etapa de avaliação dessas políticas. Por fim, destaco a necessidade de que os estudos acadêmicos e os pesquisadores estabeleçam diálogo com os setores públicos e a necessidade de refletirmos sobre a inclusão dos sujeitos que compõem as minorias sociais na discussão para a construção das políticas de lazer.
Abstract: Under the understanding that we live in a society that excludes social minorities from social practices among them, LGBT + populations, promoting a non-guarantee of access to certain rights by these populations, between them, leisure, this study aimed to identify and analyze how the state departments involved in the elaboration and execution of public leisure policies in the State of Minas Gerais aproach, in the process of implementing their policies, LGBT+ schedule. In addition, I investigated how these policies are being developed from the perspective of sectorial, intersectorial or transversal actions. To achieve these objectives, it was necessary to carry out three processes: bibliographic research, document analysis and a field study. For the document analysis, an investigation of the public policies developed by the Minas Gerais State Departments was carried out, and then, I established that the following would be analyzed: the Secretaria de Estado de Cultura e Turismo (SECULT), the Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (SEDESE) and the Secretaria de Estado de Educação (SEE). The next step was to carry out a prior analysis of the activities developed by these departments, through the investigation of the Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) – 2020-2023. At last, I developed a field research, consisting of semi-structured interviews with eight managers involved in these activities. Then, in possession of the content of all interviews, the analysis of the data was performed using the content analysis technique. The results obtained made it possible to perceive the lack of mention of the studied public in the investigated regulations. During the field research, I identified that there are questionings, by the interviwees, regarding the insertion of the LGBT+ thematics in the public leisure politicies development. Therefore, I indicated that discussions on gender identity and sexuality should be in the professional formation for the ones involved. Among the actions and identified programs, I was aware that these are policies of temporary feature. In contrast, I observed that they are activities with an educational aspect that, in a certain level, contribute to the confrontation of LGBTphobias. It was also possible to note that, often, managers reported the lack of government resources, indicating that other policies, to guarantee other social rights, should be a priority. These conceptions contribute to the reaffirmation of a hierarchical scale of human needs, in which leisure would be less important. In other contexts, I perceived that leisure was pointed out as a mean to reach certain goals. I indicate that leisure has, as potenciality, the capability to contribute to other areas of human life. However, I highlighted the necessity of carefullness to not withdraw leisure’s protagonism, as if it alone dit not justify itself. I perceived that managers indicate, often, the existence of a transversal approach in policies development. At the same time, I noticed some characteristics of a management, in a certain level, intersectorial in the development of actions, done through the cooperation between bodies. However, I perceived that the stages to the development of the investigated policies are not well defined and there are a deficiency, mostly, in the evaluation stage of these policies. At last, I highlight the need for academic studies and researchers to establish a dialogue with the public sectors and the need of reflecting on the inclusion of subjects that make up social minorities in the discussion for the construction of leisure policies.
Subject: Lazer - Aspectos sociais
Políticas públicas
Homossexualidade
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: EEFFTO - ESCOLA DE EDUCAÇÃO FISICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Estudos do Lazer
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/46200
Issue Date: 30-Sep-2021
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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