Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/47778
Type: Dissertação
Title: Análise comparativa dos modelos de contratualização e organização da assistência farmacêutica adotados em países com cobertura universal de saúde.
Other Titles: Comparative analysis of pharmaceutical services models adopted in countries with universal health coverage.
Authors: Carolina Zampirolli Dias
First Advisor: Juliana Alvares Teodoro
First Co-advisor: Augusto Afonso Guerra Junior
First Referee: Marco Akerman
Second Referee: Renata Cristina Rezende Macedo do Nascimento
Third Referee: Francisco de Assis Acurcio
Abstract: Introdução: O Brasil tem um sistema de saúde universal com princípios básicos de acesso universal e igualitário às ações e serviços de saúde, incluindo a Assistência Farmacêutica (AF). Toda a população brasileira tem direito de acesso a medicamentos, selecionados e padronizados por meio de uma Relação de Medicamentos Essenciais. Apesar disso, uma pesquisa avaliou a AF em nível nacional, em 2015, e apontou que ainda há grandes desafios na ampliação e garantia do acesso equânime e na estruturação dos serviços, quase 30 anos após o estabelecimento do Sistema Único de Saúde (SUS). Nesse contexto, entender e conhecer os fatores determinantes para as dificuldades ainda enfrentadas pelo SUS no acesso a medicamentos é de fundamental importância, trazendo uma visão estratégica e abrangente do problema. O objetivo desta dissertação é analisar a maneira como a AF no Brasil está organizada, em perspectiva com as experiências e resultados de outros países com Cobertura Universal de Saúde (do inglês Universal Health Coverage - UHC). Métodos: A metodologia deste trabalho foi dividida em três partes complementares. Primeiro, uma revisão sobre aspectos gerais da política de medicamentos nos países selecionados para conhecimento de modelos de AF em países com UHC. Para comparar, realizou-se uma adaptação do modelo de análise de sistemas de saúde para política de medicamentos, com uma etapa de avaliação crítica por especialistas. Ao final, foram comparadas as configurações do método adaptado e seus resultados nos países selecionados. Foram levantadas informações acerca da AF em sete países: Canadá, Austrália, Escócia, Suécia, Portugal, África do Sul e Colômbia. Após adaptação e avaliação crítica pelos especialistas, realizou-se a comparação. Os parâmetros comparados foram: financiamento, pagamento, organização, regulação e persuasão. Resultados: Dentre eles, a maior diferença entre o modelo adotado no Brasil e nos outros países foi encontrada na organização. O financiamento nos países comparados acontece majoritariamente por meio de impostos. Alguns países adotam a estratégia de copagamento de forma complementar. Em relação ao pagamento, as responsabilidades são descentralizadas nas províncias na maioria dos países. As províncias, por sua vez, contratam farmácias de varejo para disponibilizar a população geral. Dessa forma, a aquisição e logística de distribuição dos medicamentos acabam sendo responsabilidade dos serviços contratados. No Brasil, entretanto, as responsabilidade são parcialmente descentralizadas entre três entes federados, os quais adquirem e dispensam os medicamentos à população. Quanto à regulação, todos os países contam com uma agência para regulação da eficácia, segurança e efetividade dos medicamentos. Em persuasão, estratégias para melhorar a qualidade do uso do medicamento são uma realidade no mundo, apesar de alguns países não as terem formalizadas. Conclusão: A análise comparativa da AF mostrou alguns dos caminhos possíveis. Entretanto, avaliar uma potencial mudança na política pública não é possível sem a análise de sua viabilidade no contexto atual.
Abstract: Introduction: Brazil has a universal health system with basic principles of universal and equal access to health actions and services, including Pharmaceutical Services (PS). The entire Brazilian population has the right of access to medicines, selected and standardized through a List of Essential Medicines. Nevertheless, a survey assessed PS at the national level in 2015 and found that there are still major challenges in expanding and ensuring equitable access and service structuring nearly 30 years after the establishment of the Unified Health System (in portuguese Sistema Universal de Saúde - SUS). In this context, understanding and knowing the determining factors for the difficulties still faced by SUS in access to medicines is of fundamental importance, bringing a strategic and comprehensive view of the problem. The objective of this master thesis is to analyze the way PS in Brazil is organized, in perspective with the experiences and results of other countries with Universal Health Coverage (UHC). Methods: The methodology of this work was divided into three complementary parts. First, a review of general aspects of medicines policy in selected countries for knowledge of PS models in countries with UHC. For comparison, an adaptation of the health systems analysis model to medicines policy was performed, with a critical evaluation by experts in the field. Finally, the settings of the adapted method and their results in the selected countries were compared. Results: Information was collected about PS in seven countries: Canada, Australia, Scotland, Sweden, Portugal, South Africa and Colombia. After adaptation and critical evaluation by the experts, the comparison was performed. The parameters compared were: financing, payment, organization, regulation and persuasion. Among them, the biggest difference between the model adopted in Brazil and in other countries was found in the organization. Financing comes mostly through taxes in all countries, although some adopt copayment strategy in a complementary way. Regarding payment, responsibilities are decentralized in the provinces in most countries. The provinces, in turn, hire retail pharmacies to make the general population available. Thus, the acquisition and distribution logistics of medicines end up being the responsibility of the contracted services. In Brazil, however, the responsibilities are partially decentralized in the three federated entities, which purchase and dispensation of the drugs to the population. As for regulation, all countries have an agency for regulating the effectiveness and safety of medicines. In persuasion, strategies to improve the quality of drug use are a reality in the world, although some countries have not formalized them. Conclusion: The comparative analysis of PS showed some possible ways. However, assessing a potential change in public policy is not possible without analyzing its feasibility in the current contexto of the country.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FARMACIA - FACULDADE DE FARMACIA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Medicamentos e Assistencia Farmaceutica
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/47778
Issue Date: 20-Dec-2019
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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