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dc.contributor.advisor1Mirela Castro Santos Camargospt_BR
dc.contributor.advisor1Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.do?id=K4742912U6&tokenCaptchar=03AIIukzijqfNpkKgxlp1zO-sccYQgx-j9O-8MHKfSkKZ7ON59e7ZKSE-HqakAqgd42HMYPE0LQe2xy5l4vli0_1oeRGLbT2pp0paD2et_3wTGtA2miV7VZHU90fSLc53O4myzwvUSfuo7zo3qQ5tzePaaGoLOgqfwhSDoz_9kkqJHHl6JpYLQbWehEQy1mxf6vWN_ISGJly9KcW_sTjiF0FVEuGyxlMd_m2TJYLf0kjcz_U9_-XpL2pP8ebd-HolUrpkTt_udtTQMN-T2MS6s6zKO4qlhrkhP5os_lTb4G9QbaUolGEE2Sl-PaWCZW_W4m1Xc8VqhgXGCjK26S0NQIWBlugKjZCGL4rVwG2lg65lKE1-ctE6VYtdhZbSsNnrh_jpQtdrrg4VPD3FO3eSbLEdWxWmAtHjhD14_5b3Wvb2l7ocLQOSt1LkssX68JZv_dVVCauh3tkjNyQEPEtL68-9Y3VTmosfazmHJvq0yk3QGFnvzQvHTviCAxKSZI1WVi_fm3hiomFN4bDHV44t7eA1enyUcXbCgdApt_BR
dc.contributor.advisor2Kenya Valéria Micaela de Souza Noronhapt_BR
dc.contributor.advisor-co1Kenya Valéria Micaela de Souza Noronhapt_BR
dc.contributor.referee1Luciana Mendes Santos Servopt_BR
dc.contributor.referee2Mônica Viegas Andradept_BR
dc.creatorCaroline Schilling Soarespt_BR
dc.creator.Latteshttp://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.dopt_BR
dc.date.accessioned2022-12-27T18:58:01Z-
dc.date.available2022-12-27T18:58:01Z-
dc.date.issued2022-08-24-
dc.identifier.urihttp://hdl.handle.net/1843/48465-
dc.description.abstractSpecific funding for Primary Health Care (PHC) was established in 1996, through the creation of the Basic Care (PAB), composed of a fixed part (Fixed PAB) and another variable (Variable PAB). In 2019, the Ministry of Health defined a new financing model for PHC, called Programa Previne Brasil, composed of Weighted Capitation, Payment for Performance and Incentive for Strategic Actions. The general objective of this study was to analyze the changes caused in indicators and in the financing of Primary Care in the municipalities of the state of Minas Gerais through the institution of the Previne Brasil Program. This is a descriptive cross-sectional research, with a quantitative approach, carried out from secondary data, contained in public reports from the e-Gestor Primary Care portal and from the Brazilian Institute of Geography and Statistics (IBGE). The work was carried out for the 853 municipalities of Minas Gerais, with analysis disaggregated by health macro-regions. The period of analysis comprised the years 2018 to 2021, with the results of the 3rd quarter of each year. Descriptive statistical analysis was performed through the distribution of absolute and relative frequencies and arithmetic mean, with information organized in graphs, maps and tables. The analysis was performed according to observed results and results obtained from simulations, considering these groups: Weighted Capitation; Pay for Performance; Incentive for Strategic Actions; and Financing (Fixed PAB x Weighted Capital, PMAQ-AB x Pay for Performance, Variable PAB x Incentive for Strategic Actions, and Global Financing). The results found showed a significant increase in the registration of the population of the health macro-regions of Minas Gerais, including the vulnerable population, and a gradual improvement in the Pay for Performance indicators, despite all indicators presenting results far below the goals established by the Program. The replacement of the Variable PAB by the Incentive for Strategic Actions showed that some important teams were no longer funded by the federal government, some actions, programs and strategies were maintained and others were incorporated. The Weighted Capitation proved to be financially better than the Fixed PAB, however the Performance Pay and the Incentive for Strategic Actions were worse in relation to the PMAQ-AB and the Variable PAB, respectively. However, the analysis of global funding showed that the Programa Previne Brasil was financially better than the PAB for most municipalities in Minas Gerais. A technical report was prepared with the results found and suggestions for improvement for the advancement of the Previne Brasil Program. The analysis carried out in this work does not allow an impact assessment of the Previne Brasil Program, but an assessment of the process that generates knowledge and can contribute to its improvement and consolidation. This study may support further research on the new PHC financing model.pt_BR
dc.description.resumoO financiamento específico da Atenção Primária à Saúde (APS) foi estabelecido em 1996, mediante a criação do Piso da Atenção Básica (PAB), composto por uma parte fixa (PAB Fixo) e outra variável (PAB Variável). Em 2019, o Ministério da Saúde definiu um novo modelo de financiamento para a APS, denominado Programa Previne Brasil, composto por Capitação Ponderada, Pagamento por Desempenho e Incentivo para Ações Estratégicas. O objetivo geral deste estudo foi analisar as mudanças provocadas em indicadores e no financiamento da Atenção Primária dos municípios do estado de Minas Gerais mediante instituição do Programa Previne Brasil. Trata-se de pesquisa do tipo transversal descritiva, de abordagem quantitativa, realizada a partir de dados secundários, contidos em relatórios públicos do portal e-Gestor Atenção Básica e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Realizou-se o trabalho para os 853 municípios de Minas Gerais, com análise desagregada por macrorregiões de saúde. O período de análise compreendeu os anos de 2018 a 2021, apresentando os resultados do 3º quadrimestre de cada ano. Realizou-se análise estatística descritiva por meio da distribuição de frequências absolutas e relativas e média aritmética, com informações organizadas em gráficos, mapas e tabelas. Realizou-se a análise segundo resultados observados e resultados obtidos a partir de simulações, considerando os seguintes agrupamentos: Capitação Ponderada; Pagamento por Desempenho; Incentivo para Ações Estratégicas; e Financiamento (PAB Fixo x Capitação Ponderada, PMAQ-AB x Pagamento por Desempenho, PAB Variável x Incentivo para Ações Estratégicas, e Financiamento Global). Os resultados encontrados mostraram aumento importante do cadastro da população das macrorregiões de saúde de Minas Gerais, inclusive da população vulnerável, e melhoria gradual dos indicadores de Pagamento por Desempenho, apesar de todos os indicadores apresentarem resultados muito abaixo das metas estabelecidas pelo Programa. A substituição do PAB Variável pelo Incentivo para Ações Estratégicas mostrou que algumas equipes importantes deixaram de ser custeadas pelo governo federal, algumas ações, programas e estratégias foram mantidas e outras, incorporadas. A Capitação Ponderada mostrou-se melhor financeiramente que o PAB Fixo, porém o Pagamento por Desempenho e o Incentivo para Ações Estratégicas mostraram-se piores em relação ao PMAQ-AB e ao PAB Variável, respectivamente. Contudo, a análise do financiamento global mostrou que o Programa Previne Brasil foi melhor financeiramente que o PAB para a maioria dos municípios de Minas Gerais. Elaborou-se relatório técnico com os resultados encontrados e sugestões de melhoria para o avanço do Programa Previne Brasil. A análise realizada neste trabalho não permite uma avaliação de impacto do Programa Previne Brasil e sim uma avaliação de processo que gera conhecimento, podendo contribuir para o seu aprimoramento e consolidação. Este estudo pode subsidiar novas pesquisas acerca do novo modelo de financiamento da APS.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherUniversidade Federal de Minas Geraispt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.programPrograma de Pós-Graduação em Gestão de Serviços de Saúdept_BR
dc.publisher.initialsUFMGpt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.rights.urihttp://creativecommons.org/licenses/by-nd/3.0/pt/*
dc.subjectFinanciamento da Atenção Primária à Saúdept_BR
dc.subjectPrograma Previne Brasilpt_BR
dc.subjectAvaliação de políticas públicaspt_BR
dc.subject.otherAtenção Primária à Saúdept_BR
dc.subject.otherFinanciamento da Assistência à Saúdept_BR
dc.subject.otherPolítica de Saúdept_BR
dc.titlePrograma Previne Brasil: análise da mudança do modelo de financiamento federal da Atenção Primária à Saúde em municípios do estado de Minas Geraispt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR
dc.identifier.orcidhttps://orcid.org/0000-0002-2454-3435pt_BR
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