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Type: Dissertação
Title: Do homossexualismo à homoafetividade : discursos judiciais sobre as homossexualidades no STJ e STF de 1989 a 2012
Authors: Thiago Coacci Rangel Pereira
First Advisor: Marlise Miriam de Matos Almeida
First Referee: Ana Carolina Freitas Lima Ogando
Second Referee: Ana Lúcia Pastore Schritzmeyer
Abstract: O presente trabalho buscou analisar as principais mudanças operadas nos discursos judiciais presentes nos acórdãos proferidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ), especificamente no período compreendido entre 1989 e 2012, para tentar compreender quais têm sido os padrões de complexificação nas formas do Estado (aqui enfocado através do Poder Judiciário brasileiro) exercer o seu poder sobre as sexualidades e os corpos nas últimas décadas e identificar se haveria uma democratização das relações sociais e afetivas sendo operada por meio do Poder Judiciário. A pesquisa realizada foi documental, analisando qualitativamente e quantitativamente os acórdãos do STF e STJ em que a homossexualidade foi uma temática central. A coleta dos acórdãos se deu por meio de pesquisas por palavras-chave realizadas nos repositórios online de jurisprudência dos dois tribunais. A pesquisa foi configurada para capturar apenas acórdãos julgados, no período de 01 de janeiro de 1989 até 31 de dezembro 2012. As palavras utilizadas para a pesquisa foram: homossexual, homosexual, homossexuais, homosexuais, homossexualismo, homosexualismo, homossexualidade, homosexualidade, homoss$, homoafetivo, homoafetiva, homoaf$, homofobia, homof$, lesbofobia, gay, lésbica, bissexual, bisexual, bissexuais, bisexuais, sodomia. As palavras foram escolhidas de forma a tentar capturar o maior espectro de casos possíveis. A análise dos dados permitiu identificar um crescimento no número dos casos a partir dos anos de 2008. Identificou-se ainda uma forte tendência democratizadora das relações sociais e afetivas por meio do Poder Judiciário brasileiro, tendência essa que se tornou majoritária a partir de 2011. No entanto, a pesquisa encontrou ainda uma forte tendência ao assimilacionismo familista e a normalização dos sujeitos, afetos e sexualidades segundo padrões heteronormativos.
Abstract: This study investigates the main shifts produced in the judicial discourses present in the judgments of the Federal Supreme Court (STF) and the Superior Court Justice (STJ),specifically in the period between 1989 and 2012, to try to understand which have been the patterns of complexity the forms of state (here focused through the Brazilian Judiciary) exercise its power over the bodies and sexualities in recent decades and to identify whether there is a democratization of social and affective relations being operated by the Judiciary. The research was mainly documentary, analyzing qualitatively and quantitatively the STF’s and STJ’s judgments in which homosexuality was a central theme. The collection of judgments produced through a search performed by keywords in online repositories of case law of both courts. The research was configured to capture only judged judgments for the period January 1, 1989 until December 31, 2012. The words used for the search were: homossexual, homosexual, homossexuais, homosexuais, homossexualismo, homosexualismo, homossexualidade, homosexualidade, homoss$, homoafetivo, homoafetiva, homoaf$, homofobia, homof$, lesbofobia, gay, lésbica, bissexual, bisexual, bissexuais, bisexuais, sodomia. The words were chosen in order to try to capture the largest possible spectrum of cases. Data analysis identified a growth in the number of cases from the years 2008. It was possible to identify a strong trend of democratizing the social and emotional relationships through the Brazilian Courts, this trend became the majoritarian from 2011. However, the research also found a strong tendency to a familist assimilationism and the normalization of subjects, feelings and sexualities in heteronormative patterns.
Subject: Ciência política - Teses
Homossexualidade - Teses
Discriminação sexual - Teses
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/48620
Issue Date: 20-Jan-2014
Appears in Collections:Dissertações de Mestrado

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