Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/48742
Type: Tese
Title: POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO SUPERIOR EM ANGOLA PARA FORMAÇÃO DE QUADROS E DESENVOLVIMENTO DO PAÍS
Authors: Osvaldo Israel Salumbongo Cassinela
First Advisor: Ivan Beck Ckagnazaroff
First Referee: Ricardo Carneiro
Second Referee: Antônio Artur de Souza
Third Referee: Bruno Lazzarotti Diniz Costa
metadata.dc.contributor.referee4: Márcio Augusto Gonçalves
Abstract: As políticas em educação, enquanto mecanismos de equalização social, serão sempre mecanismos de correção das adversidades enquanto cumprem a função de ajustar e adaptar os indivíduos à sociedade. Em Angola, com o fim do conflito armado, em 2002, o governo vem implantando ações e estratégias intersetoriais para a massificação do acesso ao ensino. A criação da Lei n.13/01 de 31 de dezembro de 2001, o Ministério do Ensino Superior Ciência e Tecnologia (MESCTI), assim como a implementação do Instituto Nacional de Gestão de Bolsas de estudos (INAGBE) fazem parte dessas estratégias ao permitirem a descentralização do ensino, o acesso e o bom desempenho acadêmico por meio de atribuição de auxílio financeiro estudantil. Mas existem ainda inúmeros fatores, desde as características socioeconômicas, étnicas, culturais dos alunos e de seus familiares que afetam o acesso, a massificação e o desempenho escolar. Assim, é imperioso contribuir para o debate em torno da garantia de um ensino público inclusivo para todos aqueles que o desejam frequentar, em um país com características históricas e socioeconômicas bastante heterogêneas e peculiares. O estudo propõe a discutir a relação que se estabelece entre o ensino superior e o desenvolvimento, no contexto social angolano, além do que se elenca algumas pontuações reflexivas quanto à possibilidade de construir Instituições de Ensino Superior não excludentes, promotoras da democracia, inclusivas, para formação de quadros e o desenvolvimento do país. Então, começa com a análise de formação de graduandos no país, desde a independência (1975). Em seguida apresenta-se um conjunto de metas consubstanciadas nos Planos de Desenvolvimento Nacional, bem como apresenta um conjunto de indicadores relativos à oferta e demanda por educação, tanto no ensino geral, como no ensino superior. Aborda ainda os entraves relacionados à avaliação de desempenho das instituições de ensino superior. Metodologicamente, a pesquisa caracteriza-se como exploratória, bibliográfica e documental sobre as políticas de ampliação do acesso à educação superior para o desenvolvimento do país, dado que a educação superior faz parte da responsabilidade educacional e social pelo exercício do capital científico gerado, e do possível impacto social na busca de soluções sociais para os desafios do desenvolvimento. O estudo evidenciou que a reestruturação e descentralização da Universidade Agostinho Neto e a implementação do programa de concessão de bolsas de estudo a estudantes com mérito adequado e pertencentes às minorias e/ou grupos menos favorecidos contribuíram para a expansão, bem como para a permanência no ES.
Abstract: Policies in education, as mechanisms of social equalization, will always be mechanisms for correcting adversities while fulfilling the function of adjusting and adapting individuals to society. In Angola, with the end of the armed conflict in 2002, the government has been implementing intersectoral actions and strategies for the massification of access to education. The creation of Law n.13/01 of December 31, 2001, the Ministry of Higher Education, Science and Technology (MESCTI), as well as the implementation of the National Institute for Scholarship Management (INAGBE) are part of these strategies by allowing the decentralization of teaching, access and good academic performance through the attribution of student financial aid. But there are still numerous factors, from the socioeconomic, ethnic, cultural characteristics of students and their families, that affect access, massification and school performance. Thus, it is imperative to contribute to the debate around the guarantee of an inclusive public education for all those who wish to attend, in a country with very heterogeneous and peculiar historical and socioeconomic characteristics. The study proposes to discuss the relationship that is established between higher education and development, in the Angolan social context, in addition to listing some reflective scores regarding the possibility of building non-excluding, democracy-promoting, inclusive Higher Education Institutions for training of staff and the development of the country. Then, it begins with the analysis of the formation of undergraduates in the country, since independence (1975). Next, a set of goals embodied in the National Development Plans is presented, as well as a set of indicators related to the supply and demand for education, both in general education and in higher education. It also addresses the obstacles related to the performance evaluation of higher education institutions. Methodologically, the research is characterized as exploratory, bibliographical and documentary on policies to expand access to higher education for the development of the country, given that higher education is part of the educational and social responsibility for the exercise of the scientific capital generated, and the possible social impact in the search for social solutions to development challenges. The study showed that the restructuring and decentralization of Universidade Agostinho Neto and the implementation of the program for granting scholarships to students with adequate merit and belonging to minorities and/or disadvantaged groups contributed to the expansion, as well as to the permanence of ES.
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FACE - FACULDADE DE CIENCIAS ECONOMICAS
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Administração
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/48742
Issue Date: 5-Aug-2022
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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