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Type: Tese
Title: Avaliação arquivística: requisitos para valoração e destinação de documentos no âmbito da administração pública estadual
Authors: Mariana Batista do Nascimento
First Advisor: Renato Pinto Venâncio
First Referee: Marcia Cristina de Carvalho Pazin Vitoriano
Second Referee: Renato Tarciso Barbosa de Sousa
Third Referee: Mariana Lousada
metadata.dc.contributor.referee4: José Francisco Guelfi Campos
Abstract: O trabalho ora apresentado teve como objeto a avaliação de documentos realizada sob a perspectiva do tipo documental em contraponto à avaliação de documentos sob a perspectiva dos “assuntos”, no contexto do Poder Executivo estadual brasileiro. Intentou-se refletir sobre a avaliação enquanto função arquivística e sua aplicação no Brasil e em outros países. Objetivou-se conceituar e analisar a avaliação como função arquivística aplicada aos documentos de arquivo, tendo como base o tipo documental e o assunto, realizando um estudo aprofundado sobre os métodos e as formas de utilização de cada tipo de abordagem, visando obter como resultado a definição de qual deles possui mais potencialidades a partir de uma realidade definida. O estudo foi realizado na perspectiva da análise implementada nas tabelas de temporalidade e destinação de documentos produzidas no âmbito dos Programas de Gestão de Documentos dos Estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais. A escolha de aferir a utilização dos instrumentos de gestão nessas duas perspectivas se dá pela necessidade de contribuir para os arquivos públicos do Poder Executivo estadual e para os arquivistas, no que se refere à importância de decidir por uma metodologia aplicável, já no momento de concepção dos instrumentos de gestão, especialmente a tabela de temporalidade de documentos. A escolha dos estados do Rio de Janeiro e Minas Gerais se justifica pelo fato de o primeiro ter como princípio norteador da série o tipo documental e o segundo seguir o princípio baseado no “assunto”. O desenvolvimento do projeto foi realizado por meio da análise de conceitos (como produto da avaliação, série documental, assuntos e tipos documentais) e usos apresentados na bibliografia nacional e internacional sobre avaliação no âmbito da gestão de documentos e da tabela de temporalidade, no intuito de elaborar uma substanciada revisão de literatura. Adotou-se o estudo de caso comparado visando, a partir de elementos comparáveis, obter dados sobre as características do processo avaliativo em cada um dos arquivos selecionados para a pesquisa. Foi analisado como os órgãos selecionados para a realização da pesquisa executam a avaliação e a seleção dos documentos, o que entendem como avaliação documental, o porquê da escolha metodológica por tipo documental ou “assunto”, e o resultado dessas escolhas na prática do processo avaliativo. Aplicou-se, então, a pesquisa documental, buscando nos documentos publicados e produzidos pelas instituições arquivísticas carioca e mineira, como as tabelas de temporalidade de documentos, editais e listagens de eliminação de documentos públicos, Manuais de Gestão de Documentos, as informações sobre a produção dos instrumentos e sua utilização na seleção de documentos. Por mais que sua aparição na arquivística não seja nova, nem mesmo no Brasil, o uso do tipo documental como base para a determinação das séries documentais deveria se tornar regra e não exceção. Por outro lado, o “assunto”, e a miscelânea gerada a partir dele, deveria ter seu uso reduzido até não ser mais considerado prática no desenvolvimento das tarefas arquivísticas. O tipo documental utilizado como parâmetro de definição da série demonstrou sua capacidade de contribuir para um processo avaliativo mais próximo da objetividade, principalmente quando comparado ao “assunto”.
Abstract: The work presented here had as its object the appraisal of records carried out from the perspective of the documentary form as opposed to the appraisal of records from the perspective of “subjects”, in the context of the Brazilian State Executive Branch. An attempt was made to reflect on appraisal as an archival function and its application in Brazil and in other countries. The objective was to conceptualize and analyze the appraisal as an archival function applied to archival records, based on the document form and the subject, carrying out an in-depth study on the methods and ways of using each type of approach, aiming to obtain as a result the definition of which one has more potential from a defined reality. The study was carried out based on the analysis carried out in the schedule disposal produced within the scope of the Recors Management Programs of the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais. The choice to assess the use of management instruments in these two perspectives is due to the need to contribute to the public archives of the state Executive Branch and to the archivists, regarding the importance of deciding on an applicable methodology, already at the moment of conception management instruments, especially the document temporality table. The choice of the states of Rio de Janeiro and Minas Gerais is justified by the fact that the first has the documentary form as the guiding principle of the series and the second follows the principle based on the “subject”. The development of the project was carried out through the analysis of concepts and uses presented in the national and international bibliography, on evaluation in the scope of record management, schedule disposal, as a product of the evaluation, document series, subjects and document forms, in the in order to prepare a substantiated literature review. A comparative case study was adopted aiming, from comparable elements, to obtain data on the characteristics of the appraisal process in each of the files selected for the research. It was analyzed how the bodies selected to carry out the research carry out the appraisal and selection of records, what they understand as document evaluation, the reason for the methodological choice by document form or “subject”, and the result of these choices in the practice of the process appraisal. Documentary research was then applied, searching documents published and produced by archival institutions in Rio de Janeiro and Minas Gerais, such as schedule disposal, public notices and lists for the elimination of public records, Records Management Manuals, information on the production of instruments and their use in the selection of records. Although its appearance in archival science is not new, not even in Brazil, the use of the documentary form as a basis for determining documentary series should become the rule and not the exception, and the “subject”, and the miscellany generated from it, should have its use reduced until it is no longer considered practical in the development of archival tasks. The document form used as a parameter to define the series demonstrated its ability to contribute to an appraisal process closer to objectivity, especially when compared to the “subject”.
Subject: Ciência da informação
Arquivos públicos
Documentos - administração
Gestão de documentos
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: ECI - ESCOLA DE CIENCIA DA INFORMAÇÃO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/49307
Issue Date: 22-Nov-2022
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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