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http://hdl.handle.net/1843/49318
Type: | Tese |
Title: | O contramovimento pela despublicização : o Escola sem Partido e os impactos da nova direita sobre a política pública de educação |
Authors: | Marcos Paulo Dias Leite Resende |
First Advisor: | Cláudia Feres Faria |
First Referee: | Gaudêncio Frigotto |
Second Referee: | José Eduardo León Szwako |
Third Referee: | Marlise Miriam de Matos Almeida |
metadata.dc.contributor.referee4: | Telma Maria Gonçalves Menicucci |
Abstract: | O cenário político brasileiro, assim como o mundial, tem assistido, na última década, a uma série de retrocessos das políticas públicas que garantem os direitos civis e sociais, especialmente com o desmantelamento do Estado de Bem-Estar Social. À frente desse processo encontra-se a ascensão de contramovimentos da nova direita, uma união programática de neoliberais e neoconservadores contra as políticas progressistas defendidas por coalizões de centro-esquerda. Partindo desse debate, esta tese analisa o papel do contramovimento Escola sem Partido (ESP) no que aqui se chama por “despublicização” da política educacional brasileira, ou seja, a supressão contínua de políticas que promovem os interesses públicos em prol de interesses privados atrelados a uma parcela da sociedade que defende os valores tradicionais/conservadores e do mercado. Esse objetivo se desdobra em dois grandes esforços: 1) o de identificar e compreender os discursos e estratégias de atuação do ESP em múltiplas arenas (online e offline), definindo-o como um contramovimento despublicizante; e 2) o de analisar os efeitos de suas ações sobre a política educacional brasileira, considerando o recorte temporal desde sua fundação, em 2004. Para tanto, foram utilizados recursos metodológicos capazes de mapear a) as redes que compõem a coalização de apoio ao ESP, b) suas principais características e ações nas redes sociais online, c) o desenvolvimento do debate no Parlamento, no Poder Executivo e no Judiciário e d) as transformações ocorridas na política educacional ao longo dos anos. Utilizou-se, principalmente, a Análise de Redes Sociais e a Análise de Discurso quanti e qualitativa. Ao analisar os impactos das ações do ESP e de seus aliados, identificou-se uma densa rede de atores que vem se fortalecendo sobretudo após a crise do governo petista, aprofundada em 2013 e evoluída para o impeachment de Dilma Rousseff em 2016. Com a ascensão de governos da nova direita ao Poder, ganharam proeminência as pautas despublicizantes, culminando, sobretudo, no desmantelamento das políticas de defesa de direitos sociais de minorias, das políticas de inclusão e de participação. Além disso, assistiu-se a um processo de recrudescimento de políticas orçamentárias e de gestão pública que reduziram a capacidade Estatal em prol do beneficiamento de interesses do mercado. |
Abstract: | The Brazilian political scenario, as well as the global one, has witnessed in the last decade a series of setbacks in public policies that guarantee civil and social rights, especially with the dismantling of the Welfare State. At the forefront of this process is the rise of “new right” counter-movements, a neoliberals and neoconservatives’ programmatic union against progressive policies defended by center-left coalitions. Based on this debate, this PhD Dissertation analyzes the role of the Escola sem Partido (ESP) counter-movement in what is called here the “depublicization” of Brazilian educational policy, that is, the continuous suppression of policies that promote public interests in favor of private interests related to a part of the society that defends traditional/conservative and market values. This objective unfolds in two major efforts: 1) the one that identifies and understands ESP's speeches and strategies of action in multiple areas (online and offline), defining it as a de-publicizing countermovement; and 2) the one that analyzes the effects of its actions on Brazilian educational policy, considering the time frame since its foundation, in 2004. To this end, were used methodological resources capable of mapping a) the networks that make up the coalition supporting ESP, b) its main characteristics and actions in online social networks, c) the development of the debate in Parliament and in the Executive and Judiciary d) the transformations that have taken place in educational policy over the years. Were used mainly Social Network Analysis and Quantitative and Qualitative Discourse Analysis. When analyzing the impacts of the actions of ESP and its allies, a dense network of actors that has been strengthened was identified, especially after the PT (Workers’ Party) government crisis, deepened in 2013 and evolved into Dilma Rousseff’s impeachment in 2016. Combined with the new right’s governments’ ascension to the power, the de-publicizing matters gained prominence, culminating above all in the dismantling of social rights of minorities defense policies, of inclusion and participation policies. Besides that, there was a process of resurgence of budgetary and public management policies that reduced the State's capacity in favor of benefiting the interests of the market. |
Subject: | Ciência política - Teses Educação - Teses Educação e Estado - Teses Políticas públicas - Teses Movimento Escola Sem Partido (Brasil) - Teses |
language: | por |
metadata.dc.publisher.country: | Brasil |
Publisher: | Universidade Federal de Minas Gerais |
Publisher Initials: | UFMG |
metadata.dc.publisher.department: | FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA |
metadata.dc.publisher.program: | Programa de Pós-Graduação em Ciência Política |
Rights: | Acesso Aberto |
metadata.dc.rights.uri: | http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/ |
URI: | http://hdl.handle.net/1843/49318 |
Issue Date: | 30-Sep-2022 |
Appears in Collections: | Teses de Doutorado |
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