Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/49766
Type: Tese
Title: Da invenção à destituição da carreira do professor federal: a vulnerabilidade do trabalho docente na universidade mercantil
Authors: Francilene Macedo Rocha
First Advisor: Savana Diniz Gomes Melo
First Referee: André Rodrigues Guimarães
Second Referee: Antonio Julio de Menezes Neto
Third Referee: Sadi Dal Rosso
metadata.dc.contributor.referee4: Emerson Duarte Monte
Abstract: Esta tese analisa as mudanças operadas nas políticas para a educação superior no Brasil, tendo como foco a carreira e a remuneração do magistério superior federal, no período de 1990 a 2020 e as ações do movimento docente representado pelo Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (ANDES-SN) sobre estas políticas. O estudo procurou basear-se na teoria social de Karl Marx (1978, 1987, 2004, 2010, 2011, 2012, 2013); de Marx e Engels (1980, 2007, 2008); e de Lênin (2017). Contou ainda com teorias explicativas de autores contemporâneos, como Bernardo (1991, 2000, 2005); Antunes (2012, 2015, 2018), entre outros. A pesquisa contou com estudo bibliográfico e pesquisa documental associados à abordagem de leitura e análise imanente. Compreende-se que a temática estudada está inserida no contexto da crise estrutural do capitalismo e que as mudanças operadas nas políticas para a educação superior e para a carreira e a remuneração do magistério superior federal se inserem no amplo processo de reformas realizadas por sucessivos governos, a partir da década de 1990, para atender aos requerimentos da reestruturação capitalista, em nível mundial e recuperar suas taxas de lucro por via da educação como mercadoria. O estudo evidenciou, entre outras coisas, um conturbado processo de criação da universidade no Brasil a partir da década de 1930 e da carreira federal para os professores universitários, aprovada somente em 1987. Evidenciou também que a carreira federal criada foi objeto de uma longa luta para a sua efetivação, permeada por consecutivas medidas do governo federal que, contrárias à sua efetivação, se dirigiram à sua desestruturação. A pesquisa evidenciou, ainda, que os sucessivos governos brasileiros desde 1990, de Collor a Bolsonaro, todos implementaram, de forma paulatina e concatenada medidas que desestruturaram a carreira e implicaram maior ou menor perda de direitos trabalhistas, salariais e previdenciários aos docentes. Contudo, a ampla reforma universitária foi implementada durante o governo de Lula e Dilma em que o processo de desestruturação da carreira teve continuidade, sendo aprofundado e aprimorado. Os governos seguintes, no período de 2016 a 2020, fazem avançar esse processo, que tende a se agravar com as atuais medidas de austeridade em curso no país, que caminham no sentido de destruir a universidade pública e gratuita e em seu lugar, criar Organizações Sociais, em que os vínculos de trabalho tendem a se tornar vulneráveis.
Abstract: This thesis analyzes the changes made in policies for higher education in Brazil, focusing on the career and remuneration of the federal higher education professor, in the period from 1990 to 2020 and the actions of the teaching movement represented by the National Union of Teachers of Higher Education Institutions (ANDES-SN) on these policies. The study sought to be based on the social theory of Karl Marx (1978, 1987, 2004, 2010, 2011, 2012, 2013); from Marx and Engels (1980, 2007, 2008); and Lenin (2017). It also had explanatory theories from contemporary authors, such as Bernardo (1991, 2000, 2005); Antunes (2012, 2015, 2018;), among others. The research included a bibliographic study and documental research associated with the immanent reading and analysis approach. It is understood that the subject studied is inserted in the context of the structural crisis of capitalism and that the changes made in the policies for higher education and for the career and remuneration of the federal higher teaching profession are part of the broad process of reforms carried out by successive governments, from the 1990s onwards, to meet the requirements of capitalist restructuring worldwide and recover its rates of profit through education as a commodity. The study showed, among other things, a troubled process of creating the university in Brazil from the 1930s onwards and the federal career for university professors, approved only in 1987. It also showed that the federal career created was the object of a long struggle for its effectiveness, permeated by consecutive measures of the federal government that, contrary to its effectiveness, were directed to its destructuring. The research also showed that successive Brazilian governments since 1990, from Collor to Bolsonaro, implemented, in a gradual and concatenated way, measures that disrupted the career and implied a greater or lesser loss of labor, salary and social security rights for professors. However, the broad university reform was implemented during the government of Lula and Dilma, in which the process of career disruption continued, being deepened and improved. The following governments, from 2016 to 2020, advance this process, which tends to get worse with the current austerity measures underway in the country, which move towards destroying the public and free university and, in its place, creating Social Organizations, in which work ties tend to become vulnerable.
Subject: Educação
Professores universitários - Relações trabalhistas
Professores universitários - Ambiente de trabalho
Professores universitários - Mercado de trabalho
Professores universitários - Política salarial
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAE - FACULDADE DE EDUCAÇÃO
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Educação - Conhecimento e Inclusão Social
Rights: Acesso Aberto
URI: http://hdl.handle.net/1843/49766
Issue Date: 30-Aug-2022
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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