Please use this identifier to cite or link to this item: http://hdl.handle.net/1843/50223
Type: Tese
Title: A política de turismo no contexto de mudanças : instituições, atores e produção de sistemas de classificação de meios de hospedagem no Brasil
Authors: Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp
First Advisor: José Ângelo Machado
First Referee: Aluisio Finazzi Porto
Second Referee: Claudia Lamounier Freitas
Third Referee: Ricardo Carneiro
metadata.dc.contributor.referee4: Vera Alice Cardoso Silva
Abstract: O objeto de estudos deste trabalho é a política de turismo brasileira no que se refere à Classificação de Meios de Hospedagem, uma das ferramentas de regulação do governo sobre o domínio da atividade turística. Esta última tem crescido nas últimas décadas, demonstrando sua importância para a economia de diversos países, tornando-se uma nova fronteira de acumulação. Atualmente, o turismo é visto pela sociedade como uma atividade importante para o desenvolvimento humano sendo essencial para o progresso socioeconômico de diversas localidades. Não obstante, as políticas que visam orientar e regular esta atividade tornaram-se cada vez mais comuns, sendo assim um novo campo de interesse do Estado e de seus governos. Nesse sentido, o Sistema de Classificação de Meios de Hospedagem permite ao Estado intermediar as relações entre consumidores e fornecedores, corrigindo falhas de mercado decorrentes da assimetria informacional entre ambos. No Brasil, este é uma criação do Estado, estando sujeito a variações considerando as próprias transformações por que passa seu modus operandi, podendo ser destacadas três fases distintas desta política pública. Sendo assim, o presente estudo tem como objetivo principal identificar o peso dos fatores que teriam levado governos a incorporarem atores diferentes na montagem da política de Classificação de Meios de Hospedagem e que recursos e prerrogativas lhes teriam sido concedidas, bem como qual seu efeito quanto à qualidade desta política. Como estratégia metodológica adotou-se o caráter exploratório, com a prerrogativa do acúmulo ainda incipiente de conhecimentos acerca da construção das políticas públicas de turismo no contexto das mudanças contemporâneas que afetaram o Estado brasileiro. Utilizou-se de uma investigação bibliográfica e arquivista por meio de documentos institucionais internos e externos ao setor, bem como instrumentos legais e banco de dados oficiais existentes, a fim de construir descrições históricas da política de turismo brasileira, em paralelo com a evolução dos sistemas de Classificação de Meios de Hospedagem. Estas informações foram confrontadas com entrevistas de atores chave de órgãos públicos, estabelecimentos privados e organizações de classe do setor de hospedagem. Como resultado, demonstramos que foram recorrentes as tentativas de reforma da regulação do setor de meios de hospedagem, no entanto, a maioria aconteceu no sentido de uma readaptação parcial, as formas de interação entre os atores interessados foram institucionalizadas no segundo e terceiro momento o que permitiu espaços de negociação entre eles. No entanto, a estratégia dos estabelecimentos foi seguidamente de não adesão aos sistemas de classificação, fazendo com que os consumidores ainda não dispusessem deste referencial oficial do governo para avaliação dos estabelecimentos e denotando seguidos insucessos na ação regulatória pretendida. Concluímos que nem as reformas de Estado, mudanças de estilo de governo e transformações do contexto macroeconômico da atividade turística explicam, isoladamente, os diferentes padrões identificados na classificação dos meios de hospedagem. Enfim, sugerimos que somente com a junção destas proposições foi possível identificar os fatores de mudanças, as prerrogativas e os recursos utilizados pelos diferentes atores nas variações desta política de turismo.
Abstract: The object of study of this work is the Brazilian tourism policy with regard to the Classification of Media Hosting, one of the government's regulatory tools on the field of tourism. The latter has grown in recent decades, demonstrating its importance to the economy of many countries, becoming a new frontier of accumulation. Currently, tourism is seen by society as an important activity for human development is essential for socio-economic progress of several locations. Nevertheless, policies to guide and regulate this activity have become increasingly common, and thus a new field of interest of the State and their governments. In this sense, the Classification System Media Hosting allows the state to mediate the relationship between consumers and suppliers, correcting market arising from information asymmetry between the two faults. In Brazil, this is a creation of the state, subject to variations considering the transformations themselves by spending their modus operandi, three distinct phases can be detached from this policy. Thus, this study aims to identify the weight of the factors that have led governments to incorporate different actors in assembly Classification Media Hosting policy and resources and powers they have been granted and that its effect as to quality of the policy. As a methodological strategy adopted the exploratory, the prerogative of incipient accumulation of knowledge about the construction of tourism policies in the context of contemporary changes affecting the Brazilian State. We used a literature research and archivist through internal and external to the sector institutional documents and legal instruments and existing database to official data, in order to build historical descriptions of the Brazilian tourism policy, in parallel with the evolution of systems Classification of Media Hosting. This information was checked with interviews of key stakeholders from government agencies, private institutions and class hosting sector organizations. As a result, we demonstrated that appellants were attempts to reform the regulation of media hosting industry, however, most happened towards a partial redeployment, the forms of interaction between stakeholders have been institutionalized in the second and third time that allowed negotiation spaces between them. However, the strategy of establishments was then not adhering to classification systems, causing consumers still not prepared this official government benchmark for assessing establishments and followed setbacks denoting the intended regulatory action. We conclude that neither the reforms of State, style changes of government and changes in the macroeconomic context of tourism explain alone the different patterns identified in the classification of lodging facilities. Finally, we suggest that only by combining these propositions was possible to identify the factors changes, the prerogatives and the resources used by the different actors in the variations of this tourism policy.
Subject: Ciência política - Teses
Políticas públicas - Teses
Turismo - Teses
language: por
metadata.dc.publisher.country: Brasil
Publisher: Universidade Federal de Minas Gerais
Publisher Initials: UFMG
metadata.dc.publisher.department: FAF - DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA POLÍTICA
metadata.dc.publisher.program: Programa de Pós-Graduação em Ciência Política
Rights: Acesso Aberto
metadata.dc.rights.uri: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-nd/3.0/pt/
URI: http://hdl.handle.net/1843/50223
Issue Date: 29-Aug-2014
Appears in Collections:Teses de Doutorado

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